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Visitante Pedro Santos

Partilhas de há 35 anos - Confirmar Bens e Inventário


8 publicações neste tópico

Vivam,

O meu avô faleceu há 35 anos. Na altura, a minha avó pediu a um irmão do meu avô para realizar o inventário de bens pertencentes ao meu avô e constituído essencialmente por terrenos rurais que este tinha herdado do meu bisavô e de uma irmã que não deixou descendentes.

Ora acontece que ficaram algumas dúvidas sobre se todos os efectivos bens foram adicionados a esse inventário.

 

É possível averiguar na actualidade da existência de bens imóveis que possam não ter sido incluídos no inventário das partilhas? Nomeadamente que pertencessem ao meu avô por este os ter herdado do meu bisavô e da minha tia-avó?

 

Obrigado

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Ninguém sabe nada sobre isto?

Bastará ir às Finanças ou à Conservatória do Concelho dos terrenos?

 

Obrigado

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Não percebi bem a dúvida - tu queres saber se há terrenos que não foram registados em nome do teu avô quando deveriam ter sido, é isso?

Mas se não foram registados, vais à procura deles como?

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há 16 horas, pauloaguia disse:

Não percebi bem a dúvida - tu queres saber se há terrenos que não foram registados em nome do teu avô quando deveriam ter sido, é isso?

Mas se não foram registados, vais à procura deles como?

Viva,

Sim, é isso mesmo. Quero saber se o meu avô tinha outros terrenos, nomeadamente que tivessem sido herdados por via do meu bisavô e da minha tia-avó.

Esta curiosidade resulta de haverem histórias antigas de que o meu avô tinha herdado alguns terrenos, mas que na verdade não constam do inventário e não se sabe muito bem onde se localizam.

Não sei se na altura os terrenos pertencentes às heranças do meu bisavô e da minha tia-avó (falecidos há mais de 50 anos) não estariam registados. Ou seja, caso não tenham sido partilhados, podem ainda constar nos arquivos em seu nome.

Ou seja, como é que alguém há 50 ou mais anos, provava a titularidade de um terreno rústico?

 

 

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Ao fim de 50 anos há boas hipóteses de quem entretanto se serviu dos terrenos conseguir invocar o usucapião para não os perder agora...
Também me faz confusão como esperar encontrar registos de coisas que dizes que não foram registadas.

Mas se calhar o melhor é ires ao registo predial, munido dos números de identificação do teu avô e bisavós e colocar lá a questão...

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Tens de ir às finanças com o nome e nif do teu avô . Diz ao funcionário para procurar terrenos em nome do teu avô nos concelhos onde aches que ele possa ter os terrenos. O nif pode não ajudar muito, porque os terrenos podem estar com verbetes. 

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Capítulo II da história.

Neste espaço de tempo desloquei-me às Finanças e à Conservatória do registo predial do concelho onde o meu avô teve bens herdados, nomeadamente propriedades rústicas.

Infelizmente o tempo que aí passei não deu para fazer uma pesquisa completa nos livros das cadernetas prediais. Terei de lá voltar posteriormente.

No entanto, já descobri algumas coisas interessantes...

 

1 - Após o falecimento do meu avô, a minha avó pediu a um sobrinho que residia na zona para fazer o inventário dos bens.

2 - Esse sobrinho o que fez foi ir às Finanças e requerer o número dos artigos que constavam em nome do meu avô e a que juntou outros dois que estavam em nome da minha tia-avó e que teriam sido herdados pelo meu avô. Tudo o que não estava registado nas Finanças ficou "perdido" e sabe-se que existiriam vários bens que foram para outros por esse facto, nomeadamente palheiros, lajes, etc. Também não se sabe se o meu avô apenas teria herdado dois terrenos da minha tia-avó.

3 - Todos os artigos que foram incluídos na relação de bens foram registados na conservatória pelo meu pai. Todos excepto um que ficou esquecido.

4 - Pois acontece que em 2012 apresentaram-se nas Finanças duas entidades como sendo herdeiras da anterior proprietária (a minha tia-avó) e passaram esse terreno para seu nome. Na Conservatória fizeram o mesmo, excepto que aqui apenas uma das entidades registou a sua quota parte (50%), ficando omissos os restantes 50% desse artigo.

5 - O engraçado é que estas duas entidades são filhas do tal sobrinho do meu avô...

6 - Na Conservatória pediram-me para lhes levar as partilhas e respectiva habilitação de herdeiros do meu avô para averiguarem o caso. MAs não sei se será possível reverter o registo. Talvez apenas registar os restantes 50%, o que, em boa verdade, não sei o que me vai adiantar. Trata-se de  um pinhal com 5000 m2.

 

Eventualmente a minha única hipótese no meio disto tudo será encontrar o registo das eventuais partilhas dos bens da minha tia-avó. Mas primeiro esse registo teria de ter existido, coisa que naquele tempo, 1979, não era assim tão comum.

Quanto aos outros eventuais artigos que nunca estiveram registados na matriz, e por força da ausência de testemunhas pelo tempo que já passou, estarão perdidos.

 

 

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ALguém sabe quais os custos de registar os 50% do tal artigo rústico que estão omissos na Conservatória, por via de herança?

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