Visitante Carla

Herança


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Boa tarde,

Venho pelo presente solicitar ajuda no preenchimento do anexo G (Acho eu) e porque nas finanças me dizem que com tornas não podem ajudar.

A situação é a seguinte:

Somos 5 irmãos e o meu pai faleceu em 1994 e a minha mãe em 2012, casados em comunhão geral de bens.

Fomos a tribunal tratar da partilha dos 18 bens imóveis no valor total de 47.237,52 €, ficando divididos da seguinte forma:

Bem Nº 1 - Terra de Cultura - Valor Patrimonial - 123,33 € - Meu

Bem Nº 2 - Terra de Cultura - Valor Patrimonial - 108,98 € - Meu

Bem Nº 3 - Prédio Rústico - Valor Patrimonial - 27,47 € - Meu

Bem Nº 4 - Prédio Rústico - Valor Patrimonial - 251,74 € - Meu                      TOTAL: 511,52 €     

Bem Nº 5 - Sepultura - Valor Patrimonial - 1.000,00 € - Irmão 1

Bem Nº 6 - Prédio Rústico - Valor Patrimonial - 25,34 € - Irmão 1

Bem Nº 7 - Prédio Misto - Valor Patrimonial - Urbano - 44.040,00 € + Rústico - 44,67 € - Irmão 1

Bem Nº 8 - Prédio Rústico - Valor Patrimonial - 55,15 € - Irmão 1

Bem Nº 9 - Prédio Rústico - Valor Patrimonial - 52,81 € - Irmão 1

Bem Nº 10 - Prédio Rústico - Valor Patrimonial - 110,00 € - Irmão 1                  TOTAL: 45.327,97 €

Bem Nº 11 - Prédio Rústico - Valor Patrimonial - 263,04 € - Irmão 2                   TOTAL: 263,04 €

Bem Nº 12 - Prédio Rústico - Valor Patrimonial - 134,42 € - Irmão 3

Bem Nº 13 - Prédio Rústico - Valor Patrimonial - 132,18 € - Irmão 3

Bem Nº 14 - Prédio Rústico - Valor Patrimonial - 141,34 € - Irmão 3                  TOTAL: 407,94 €

Bem Nº 15 - Prédio Rústico - Valor Patrimonial - 9,77 € - Irmão 4

Bem Nº 16 - Prédio Rústico - Valor Patrimonial - 98,40 € - Irmão 4

Bem Nº 17 - Prédio Rústico - Valor Patrimonial - 435,31 € - Irmão 4

Bem Nº 18 - Prédio Rústico - Valor Patrimonial - 183,57 € - Irmão 4                    TOTAL: 727,05 €

Ficou decretado que 3 irmãos receberiam o valor de 9.447,50 € e eu e outro irmão 9.447,51€ ( sendo cabeça de casal o meu Irmão 4, e tendo o meu irmão 1 pago as tornas correspondentes a cada irmão na proporção correspondente) cabendo me a mim o valor de TORNAS de 8.935,99 € (Já pago em 2015 quando saiu a conclusão da setença).

Será que  me pode ajudar no preenchimento do anexo G?

Ficarei eternamente grata e desejo os maiores sucessos a todos

Cumprimentos,

Carla C.

 

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Eu diria que tens de declarar a "venda" de 1/5 de cada um dos bens 5 a 18. O valor de aquisição será o valor patrimonial respetivo e como valor de venda o que recebeste de tornas (podes tentar pôr a proporção de cada um mas provavelmente dizeres que vendeste tudo por zero e o bem nº 7 pela totalidade do valor que recebeste vai dar ao mesmo).

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A 11/03/2016 at 14:27, pauloaguia disse:

Eu diria que tens de declarar a "venda" de 1/5 de cada um dos bens 5 a 18. O valor de aquisição será o valor patrimonial respetivo e como valor de venda o que recebeste de tornas (podes tentar pôr a proporção de cada um mas provavelmente dizeres que vendeste tudo por zero e o bem nº 7 pela totalidade do valor que recebeste vai dar ao mesmo).

Mas a aquisição terei de declarar a parte que me cabia a quando do falecimento do meu pai e novamente a parte que me cabia a quando do falecimento da minha mãe ou tudo na data do acordo por via judicial que foi quando realmente fiquei com os bens?

Muito obrigada Paulo. Muitas felicidades e sucesso para  si. 

Cumprimentos,

Carla

 

Editado por carlac
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Salvo erro, mesmo nesse caso, considera-se que os bens vieram à posse na data do falecimento (ou seja, tens de dividir tudo em duas rubricas, uma para a parte herdada do teu pai e outra para a parte herdada da tua mãe).

De qualquer forma, talvez seja melhor confirmares isso junto das finanças

A 3/10/2016 at 19:52, Guest Carla disse:

Venho pelo presente solicitar ajuda no preenchimento do anexo G (Acho eu) e porque nas finanças me dizem que com tornas não podem ajudar.

Já agora, isso não é resposta que se aceite - nas Finanças têm que ajudar. Nenhum funcionário é obrigado a saber tudo a toda a hora (sobretudo nos dias de hoje em que, de um ano para o outro, tanta coisa muda). Mas têm que se disponibilizar a ir procurar a informação para a poder dar ao contribuinte mais tarde. Ou então, tens todo o direito de pedir o livro de reclamações...

Desse ponto de vista, usar o eBalcão acaba por ser preferível - pode demorar, mas acaba por chegar uma resposta mais cedo ou mais tarde...

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