adryal

Venda de imóvel diferença entre valor patrimonial e venda


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Bom dia, 

É o seguinte: a minha mãe tem uma casa, cujo valor patrimonial avaliado pelas finanças, é de 295.000,00€, acontece que nós (filhos) pretendemos vender a casa, e uma vez que é antiga e demasiado grande, pretendíamos colocá-la à venda por cerca de 250.000,00€. Ora uma vez que existirá a diferença de 45.000,00€ entre o preço que pretendemos vender e o valor patrimonial, iremos ter algum encargo nas contribuições sobre este valor?

Nota: O nosso pai já faleceu, no entanto a nossa mãe emite um documento de herança ainda em vida, para podermos vender a casa e cada um dos filhos "ter direito à sua parte".

-O imóvel é anterior a 1989, e foi construído pelo meu pai.

Editado por adryal
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Se a casa vale um valor e vocês a querem vender por menos não há risco de serem tributados - neste país só se paga imposto sobre mais-valias não sobre prejuízos :)
Agora, do que dizes, não é claro se é isso que vai acontecer...

Se a casa foi adquirida pelos vossos pais antes de 1989 quer dizer que a metade que a vossa mãe adquiriu nessa altura está isenta de tributação de qualquer forma - a venda dessa metade deve ser declarada no anexo G1. Essa parte está assente que não vai ser tributada.
Quanto ao que foi herdado do vosso pai, há uma parte que é dela e uma parte que é vossa (quanto é exatamente depende de quantos filhos são, mas imagino que vocês saibam qual a percentagem de cada um, até porque têm andado a pagar IMI sobre ela, não?) Se o vosso pai tiver falecido antes de 1989 então aplica-se o mesmo que relativamente à metade que é só da vossa mãe; se ele faleceu depois de 1989 então a venda já deve ser declarada no anexo G e, se for apurado que tiveram mais valias com a venda, então terão de pagar imposto. Para o cálculo da mais valia o valor que se considera como valor de aquisição é o valor pelo qual a casa foi avaliada na altura em que foi feito o inventário para a herança dele; esse valor é depois atualizado para os dias de hoje, acrescentados os encargos com a casa (como os registos na altura das partilhas, ou obras recentes) e da diferença para o valor de venda se apura se tiveram mais ou menos valias...

Relativamente ao facto da vossa mãe vos passar a casa em vida, não sei se faz sentido - teria de haver pagamento imposto de selo pelo facto de se tratar de uma transmissão de um imóvel e perdia-se também a isenção de tributação pelo facto de a metade dela ser anterior a 1989. Mas nada impede que ela venda a parte dela da casa e distribua o dinheiro por vocês depois - as doações entre pais e filhos também não são tributadas... De qualquer forma, quando forem tratar da venda à Conservatória, informem-se sobre qual o cenário mais vantajoso - eles certamente têm o melhor conhecimento sobre o assunto...

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On 2/24/2016 at 2:53 PM, pauloaguia said:

Se a casa vale um valor e vocês a querem vender por menos não há risco de serem tributados - neste país só se paga imposto sobre mais-valias não sobre prejuízos :)

Discordo disto @pauloaguia:

http://www.dinheirovivo.pt/economia/fisco-cobra-acima-de-valor-de-venda/

Tal como diz no artigo, no cálculo das mais valias é utilizado o maior valor entre o VPT e o preço de venda. Neste caso é o VPT. A única forma de não pagarem imposto é o preço de compra (e no caso de heranças passa-me ao lado) ser igual (ou maior) que o VPT.

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