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bagun

Separação de bens e pagamento de rendas


2 publicações neste tópico

Olá amigos,

infelizmente chegou ao fim o meu namoro de 12 anos.
Comprámos casa e vivemos juntos durante 2 anos e meio. Ela saíu porque concordámos em eu pagar-lhe os direitos.
Estou sozinho já à 6 meses e ainda não chegámos a acordo no valor, porque ela me pede um valor absurdo e sem fundamento (na minha opinião claro).
- A casa custou 113.000€. Falta pagar ainda 108.000€ ao banco. Destes 5000€ que pagámos, ela tem direito a metade, certo? É que ela me está a cobrar 4900€, dizendo que foi isso que gastou em rendas nestes 2 anos e meio.
- As mobílias e electrodomésticos que comprámos em conjunto, uns foram comprados em conjunto, e outros foram-lhes oferecidos pela família. Se eu não tiver interesse nos electrodomésticos, ela pode de maneira alguma obrigar-me a comprar a parte dela, ou simplesmente tira-os de casa e leva-os consigo?
- Fui ameaçado ser levado a tribunal porque não concordo com o valor que ela me está a pedir.
- Posso perder a casa para ela só por causa disso? Eu quero pagar-lhe e resolver isto de uma vez por todas.
- Vivo desde então (Setembro a Fevereiro - 6 meses portanto) sozinho e continuo a pagar as despesas e renda completa, incluindo seguros de vida dela.
- Não somos casados, não temos filhos, não temos veículos em comum.

Obrigado a todos os que lerem e me conseguirem ajudar neste assunto, pois só tenho ouvido opiniões diferentes e começo a ficar confuso.
Desejo-vos um excelente resto de domingo,
João Martins

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- A casa custou 113.000€. Falta pagar ainda 108.000€ ao banco. Destes 5000€ que pagámos, ela tem direito a metade, certo? É que ela me está a cobrar 4900€, dizendo que foi isso que gastou em rendas nestes 2 anos e meio.

Se o empréstimo foi de 113.000 e devem 108.000 não acredito que só tenham pago 5000€. Regra geral, durante a primeira parte do empréstimo a prestação é composta essencialmente por juros. Mesmo com as taxas de juro em valores historicamente baixos, há uma percentagem da prestação que vai para pagar juros (mais baixa do que há uns anos atrás, é verdade, mas ainda suficiente para fazer mossa). Portanto, acredito mais na versão dela relativamente ao montante que já pagaram, porque vocês não pagaram só 5000€, isso é quase certo...

Agora, isso não quer dizer que ela tenha direito a ter tudo de volta - para todos os efeitos, o que têm que decidir como dividir é o vosso património comum e os juros já pagos não fazem parte dele. Deste parágrafo, para já, o vosso património comum é uma casa (cujo valor atual não referes) e uma dívida de 108.000€.

- As mobílias e electrodomésticos que comprámos em conjunto, uns foram comprados em conjunto, e outros foram-lhes oferecidos pela família. Se eu não tiver interesse nos electrodomésticos, ela pode de maneira alguma obrigar-me a comprar a parte dela, ou simplesmente tira-os de casa e leva-os consigo?

Os que foram comprados em conjunto são dos dois, os que lhe foram oferecidos são dela. Estes últimos ela pode levar quando quiser. Quanto aos que foram comprados em conjunto acrescentem o valor dos mesmos ao valor do vosso património comum

- Fui ameaçado ser levado a tribunal porque não concordo com o valor que ela me está a pedir.

Se não chegarem a acordo, o melhor é mesmo terem alguém que decida isso por vocês. Mas essa opção tem custos, pelo que eu acho que qualquer um de vocês a devia evitar a todo o custo.

Na prática, a melhor forma que têm de acertar as contas é ver quanto é que é preciso para equilibrar. Por exemplo, se a casa ao dia de hoje valer 110.000, os móveis em comum valerem 4000 e subtraindo a dívida de 108.000 dá um património comum de 6000€ (3000€ cada um). Nesse caso, para acertar as contas podes-lhe dar os móveis todos (dos quais 2000€ são teus) e ainda mais 1000€ em dinheiro para acertar as contas; ou então, ficas tu com os móveis e dá-lhes 5000€ em dinheiro (para pagar a parte dela dos móveis e acertar as contas aos 6000€). Também podem vender a casa, pagar a dívida e distribuir os móveis entre os dois. Enfim, as possibilidades são muitas, é verem o que vos dá mais jeito.

- Posso perder a casa para ela só por causa disso? Eu quero pagar-lhe e resolver isto de uma vez por todas.

Tudo é possível...

- Vivo desde então (Setembro a Fevereiro - 6 meses portanto) sozinho e continuo a pagar as despesas e renda completa, incluindo seguros de vida dela.

Tecnicamente a dívida ainda é responsabilidade dela também. Portanto, ao estares a pagar a parte dela estás, na prática a dar-lhe dinheiro. Podes abater o valor da parte dela das prestações ao montante que eventualmente venham a apurar que tu tens de lhe pagar...

É por essas e por outras que muitas vezes nestes casos (em que ainda se deve quase a totalidade do empréstimo) os casais simplesmente optam por passar a casa para o nome do que vai ficar a pagar o empréstimo em troca de tirar o nome do outro do mesmo (o que não é nada fácil, os bancos não costumam facilitar nisso). Ou então vender a casa e acabam-se as chatices, pode seguir cada um o seu caminho...

 

Simplificando, eu se fosse a vocês começava por ir falar com o banco para saber se vão conseguir passar o empréstimo só para o teu nome (mais cedo ou mais tarde ela vai querer tirar o nome daí, seja porque precisa de fazer um empréstimo para ela seja porque começa a ter receio de que um dia, se te acontecer alguma coisa, lhe caia tudo em cima dela). Se o banco disser taxativamente que não, o melhor que têm a fazer é pôr a casa à venda. Se for possível, então acertem lá as contas entre vocês e despachem isso - andar estes meses todos nessa situação é pedir sarilhos...

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