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adelia67

IRS 2016 - como preencher?


9 publicações neste tópico

Boa tarde,
1/ Contexto:
A família = um casal e dois filhos. O cabeça de casal comprou casa em 1981 (mais valias não tributadas).
O filho morreu em 1997 (não teve filhos). O pai faleceu em 2000.
Em 2015, a esposa vendeu a casa, e pelo que percebi a filha (que vive no estrangeiro desde os 18 anos de idade) tem que entregar declaração de IRS e pagar imposto sobre a mais-valia por ser herdeira no processo.
Eu, a neta, vou ter que preencher as declarações sucessivas da mãe e da avó, e não percebo nada do IRS pois sou estrangeira.

2/ Questões:
- Como se preenchem os anexos G e G1 (G = 1x avo (25%) + 1x mae (25%)? / G1 = avo (50%)?)?
- Como/Onde pedir o valor da casa no momento da aquisição em 1981?
- Como/Onde pedir a segunda via da Escritura de compra (o procedimento, que para esse tipo de casas económicas foi incomum, é-me desconhecido; pelo que me lembro foram   prestações ao longo dos anos)
- Como/Onde pedir o montante do X herdado pela esposa e a filha, ao óbito do cabeça de casal?
- Como/Onde pedir o valor patrimonial naquela altura ?

Estou a apanhar uma indigestão burocrática e uma fobia administrativa! Já não sei para onde me virar...Será que me consegue ajudar com isto?
Com os meus melhores cumprimentos e votos de um ano feliz.

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Uma questão - a tua avó faleceu, é isso? É por isso que estás a meter o IRS dela?

- Como se preenchem os anexos G e G1 (G = 1x avo (25%) + 1x mae (25%)? / G1 = avo (50%)?)?

Não percebi o que queres dizer com o que escreveste por isso vou explicar com calma:

- a tua avó tinha metade da casa por a ter comprado em 81 e 25% da casa por herança do teu avô (de 2000)
- a tua mãe tinha os restantes 25% da casa por herança do teu avô (de 2000)

Assim sendo, a tua avó declara os 50% no anexo G1 (pois, por lhe terem chegado à posse, as eventuais mais valias da venda dessa parte não são tributadas). Ambas declaram os seus 25% da venda no anexo G da sua declaração de IRS.

- Como/Onde pedir o valor da casa no momento da aquisição em 1981?
- Como/Onde pedir a segunda via da Escritura de compra (o procedimento, que para esse tipo de casas económicas foi incomum, é-me desconhecido; pelo que me lembro foram   prestações ao longo dos anos)

À partida é o valor que consta da escritura da casa. Se não tiveres uma cópia, podes tentar no registo predial. Não sei o que queres dizer com casas económicas, mas a escritura do imóvel é obrigatória, senão não estaria em nome deles...

- Como/Onde pedir o montante do X herdado pela esposa e a filha, ao óbito do cabeça de casal?
- Como/Onde pedir o valor patrimonial naquela altura ?

O Registo Civil é capaz de ter essa indicação, da altura em que foi feita a habilitação de herdeiros e o inventário. Senão talvez contactando as próprias Finanças - deve ter havido uma declaração de Imposto de Selo onde esses montantes são especificados.

Estou a apanhar uma indigestão burocrática e uma fobia administrativa! Já não sei para onde me virar...Será que me consegue ajudar com isto?

Se estás com esse encargo por causa da tua avó ter falecido eu contactava a funerária - eles não podem tratar de tudo, mas têm uma boa noção dos passos a dar e de como encaminhar as pessoas que passam por estes casos.

 Se vais meter as declarações de IRS, contacta também as Finanças - vais precisar de uma password para aceder ao portal das finanças, por exemplo.

Se houver um consulado ou embaixada de Portugal próximo de ti provavelmente será também uma excelente alternativa. Até porque creio que te podem ajudar a aceder à informação que precisarias de consultar nos registos predial e civil...

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Achei o Sr. Paulo Aguia bastante claro, e agradeço pela ajuda. E como aconselhado, vou pedir mais informações às Finanças, ao Registo Civil, e à embaixada aqui em Paris (acabei com este contacto bastante desagradável que não serviu para nada; não tem nada a ver com a extrema simpatia dos funcionários em Lisboa) porque falta aqui ainda muita informação para preencher o IRS.
Como já disse, é complicado para mim porque mal falo português e as nuances e os termos técnicos do IRS são um novo mundo para mim.

Questão: Qual entidade poderia preencher e entregar o IRS por mim, e por quanto dinheiro mais ou menos?

PS: A minha avó não faleceu; está numa casa de repouso.

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Entidade oficial nao acredito que te façam o IRS... eles nao querem trabalho/responsabilidade

 

A unica ideia que me surge é mesmo arranjares um contabilista?! Ou alguem semelhante que desempenhe as funções habitualmente da burocracia que é o IRS.........................

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Questão: Qual entidade poderia preencher e entregar o IRS por mim, e por quanto dinheiro mais ou menos?

Como sugeriu o master-chief o melhor provavelmente é entregar tudo a um contabilista... Não deve ser difícil encontrar alguns nas Página Amarelas, é uma questão de contactares alguns e veres qual te parece saber mais do que está a falar e/ou te leva o preço mais em conta...

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recomendava ainda outra coisa

fala com alguem que possa conhecer algum contabilista... é preferivel do que andares a escolher ao calhas

eu falei com alguns amigos e consegui arranjar uma contabilista que me trata dos IVA's... já que pelo que percebo os IVA's teêm que ser assinados/confirmados por um contabilista

(posso estar enganado ou isto ter mudado, já la vao uns anos... a lei está sempre a mudar)

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Agradeço sinceramente as respostas que ajudaram a esclarecer muitas coisas.
Ainda tenho umas dúvidas e lacunas; está a ser incrivelmente difícil obter informações por causa do sigilo fiscal.Quando puderem...
O mês de entrega do IRS está se aproximando, e faltam diversos dados para eu preenchê-lo serenamente.

CONTEXTO (como memorando):
Mãe e avó venderam a casa de família, e vou ter que declarar as mais-valias, como já foi dito.
Por viver em França há 40 anos, a minha mãe tem certas dificuldades em decifrar o vocabulário técnico do procedimento.
Por eu ser francesa, é obvio que para mim é chinês!
A minha avó está numa casa de repouso.
O Consulado português aqui não dá sinal de si.

Por estas razões todas, ninguém vai poder deslocar-se às Finanças para resolver o assunto, como continuam a afirmar, dia após dia, nas Finanças.
Assim, se possuísse elementos de resposta ficar-lhe-ia infinitamente reconhecida.

Avancemos passo a passo, se não se importa:
1/***MODELO 3 IRS - Rosto
QUADRO 1
O Código de Serviço de Finanças 3085 indicado na declaração de IRS pré-preenchida não corresponde nem à
morada actual, nem à morada cuja moradia foi vendida. O que fazer? Pode ser considerado um erro e na
sequência ser corrigido por mim, certo?
...............................
2/***MODELO 3 IRS - Rosto
QUADRO 3 - Composição do Agregado Familiar:
A3 - Nome do sujeito passivo: O quadro não permite o seu preenchimento. Porquê?
...............................
3/***MODELO 3 IRS - Rosto
QUADRO 5 - Residência Fiscal:
B4 - Não-residente.
A minha mãe é não-residente (mais de 183 dias fora de Portugal), e não tem quem nomear como representante.
Qual alternativa propõe a lei? Estava a contar fazé-lo por ela, pela net, com o n° de contribuinte, mas parece ser

obrigatório quando não-residente.

5B-6- Que tributação para os não-residentes escolher? Não percebo as nuances e não sei que opção escolher.
-Tributação pelo regime geral (CAMPO 6)?
OU
-aplicação das taxas gerais do artigo 68° (CAMPO 8)?

CAMPO 8: Mais-valias e outros rendimentos que não sejam imputáveis a estabelecimento estável situado em

território português e que não sejam sujeitos a retenção na fonte às taxas liberatórias.
Que mais-valias são ou não sujeitas a retenção na fonte às taxas liberatórias?
...............................
4/***MODELO 3 IRS - ANEXO G (Mais-Valias e Outros Incrementos Patrimoniais)
QUADRO 2 - Ano dos Rendimentos: 2014?
Impossibilidade de mudar.
Quer isso dizer que as mais-valias conseguidas com a venda da casa em Novembro de 2015 deverão ser objecto

de uma declaração em Abril de 2017, ou será que o site das Finanças não actualizou ainda as declarações?
...............................
5/***MODELO 3 IRS - ANEXO G
QUADRO 4 - Alienação Onerosa de Direitos Reais sobre Bens Imóveis:
Número da linha proposto: 401
Importa o número da linha? Ou a ordem cronológica corresponde simplesmente ao número de bens alienados?

- REALIZAÇÃO e AQUISIÇÃO:
A que correspondem o ano, o mês e o valor de realização/aquisição?

Resumo: o cabeça-de-casal e a esposa compraram uma moradia em 1980. Tiveram dois filhos. Um deles faleceu antes do pai em 1996. O pai faleceu em 2001. Restam mãe e filha. Venderam em Dezembro 2015 essa casa.

- IDENTIFICAÇÃO MATRICIAL DOS BENS = 50% OU 25% ?
A percentagem a indicar neste quadro será a percentagem de 1980 (quando eram 4: pais + filhos) ou de 2001

(quando eram 2) ou ainda em 2015 ?

- DESPESAS e ENCARGOS:
Haverá alguma lista exaustiva consultável dos custos que possam ser declarados como despesa e encargos

inerentes à aquisição e à alienação do bem transmitido? Não encontro isso na net.
...............................
6/***MODELO 3 IRS - ANEXO G1 (Mais-Valias não Tributadas):
QUADRO 2 - Ano dos Rendimentos: 2014?
Impossibilidade de mudar. Quer isso dizer que as mais-valias conseguidas com a venda da casa em Dezembro de

2015 deverão ser objecto de uma declaração em Abril ou Maio de 2017?
...............................
7/***QUADRO 5 - IMÓVEIS ALIENADOS EXCLUÍDOS OU ISENTOS DA TRIBUTAÇÃO:
- Fracção: acho que era autónoma, mas o campo não propõe nada (nem A, nem "autónoma" por inteiro)
Freguesia, tipo e artigo, sei eu.
- Código? A quem pedir?
- Data de aquisição?
O ano é (do que eu me lembro) 1980, mas qual foi o mês e o dia? Nao me querem dizer!
- Os valores de realização e de aquisição?

Peço desculpa pela extensão, mas se a declaração for incompleta incorro o risco de multas, quando estou disposta a entregar honestamente o IRS só para pagar impostos! É uma absurdidade kafkiana!
Agradeço desde já a vossa preciosa colaboração, e desejo-lhes um bom dia.

 

 

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Avancemos passo a passo, se não se importa:
1/***MODELO 3 IRS - Rosto
QUADRO 1
O Código de Serviço de Finanças 3085 indicado na declaração de IRS pré-preenchida não corresponde nem à
morada actual, nem à morada cuja moradia foi vendida. O que fazer? Pode ser considerado um erro e na
sequência ser corrigido por mim, certo?

Salvo erro o preenchimento deste campo é automático, não podes mudar manualmente não. É calculado em função da morada fiscal e, salvo erro, no caso de pessoas com morada fiscal no estrangeiro ou está em Lisboa ou na morada fiscal do representante fiscal que tiver sido designado cá.

Não tem impacto no cálculo do IRS, eu não mexia... de notar que, como o prazo para entrega do IRS ainda não começou, os dados que te estejam a aparecer como pré-preenchidos devem ser ainda os referentes a 2014, não sei se vos faz diferença...

2/***MODELO 3 IRS - Rosto
QUADRO 3 - Composição do Agregado Familiar:
A3 - Nome do sujeito passivo: O quadro não permite o seu preenchimento. Porquê?

É de preenchimento automático. Quando a declaração for validada centralmente o nome será preenchido com os dados de que as Finanças dispõem, não te preocupes.

3/***MODELO 3 IRS - Rosto
QUADRO 5 - Residência Fiscal:
B4 - Não-residente.
A minha mãe é não-residente (mais de 183 dias fora de Portugal), e não tem quem nomear como representante.
Qual alternativa propõe a lei? Estava a contar fazé-lo por ela, pela net, com o n° de contribuinte, mas parece ser

obrigatório quando não-residente.

Salvo erro a nomeação de representante fiscal tem de ser feita antes de sair de cá... de qualquer forma, se ela está a residir num país da UE, a nomeação do representante fiscal é facultativa... E ela não precisa de o ter feito para poder meter a declaração como não residente.

5B-6- Que tributação para os não-residentes escolher? Não percebo as nuances e não sei que opção escolher.
-Tributação pelo regime geral (CAMPO 6)?
OU
-aplicação das taxas gerais do artigo 68° (CAMPO 8)?

CAMPO 8: Mais-valias e outros rendimentos que não sejam imputáveis a estabelecimento estável situado em

território português e que não sejam sujeitos a retenção na fonte às taxas liberatórias.
Que mais-valias são ou não sujeitas a retenção na fonte às taxas liberatórias?

 

4/***MODELO 3 IRS - ANEXO G (Mais-Valias e Outros Incrementos Patrimoniais)
QUADRO 2 - Ano dos Rendimentos: 2014?
Impossibilidade de mudar.
Quer isso dizer que as mais-valias conseguidas com a venda da casa em Novembro de 2015 deverão ser objecto

de uma declaração em Abril de 2017, ou será que o site das Finanças não actualizou ainda as declarações?

O prazo para meter a declaração de IRS deste ano ainda não abriu. O que tu estás a tentar fazer é meter uma declaração para anos anteriores... há um campo na folha de rosto, salvo erro, onde é referido o ano a que dizem respeito os rendimentos, o ano indicado aqui no anexo G obviamente vai ter de bater certo com esse...

Quanto tentares meter a declaração dentro do prazo, já com a aplicação atualizada para este ano, já vais poder indicar 2015.

5/***MODELO 3 IRS - ANEXO G
QUADRO 4 - Alienação Onerosa de Direitos Reais sobre Bens Imóveis:
Número da linha proposto: 401
Importa o número da linha? Ou a ordem cronológica corresponde simplesmente ao número de bens alienados?

O primeiro bem estará na linha 401, o segundo na linha 402, etc. Creio que o sistema não te deixa meter uma declaração só com a linha 402, por exemplo.

O número da linha pode ser importante se fosse preciso referires-te a este bem mais à frente na declaração (no quadro 5, por exemplo). Havendo frações diferentes que chegaram à posse em alturas diferentes, tens de as separar em várias linhas (ver a seguir)

- REALIZAÇÃO e AQUISIÇÃO:
A que correspondem o ano, o mês e o valor de realização/aquisição?

Resumo: o cabeça-de-casal e a esposa compraram uma moradia em 1980. Tiveram dois filhos. Um deles faleceu antes do pai em 1996. O pai faleceu em 2001. Restam mãe e filha. Venderam em Dezembro 2015 essa casa.

A tua avó vai ter de declarar a sua metade como tendo sido adquirida em 1980. Como foi adquirida antes de 1989 não está sujeita a tributação e deve ser declarada no anexo G1. Os 25% da casa que herdou do falecido marido declara numa linha no anexo G como tendo sido adquirida em 1996. A tua mãe adquiriu os seus 25% em 1996 (tens de confirmar mas as percentagens são mesmo estas, mas acho que dá para perceber como deves fazer quanto às datas de aquisição).

Data de realização é a data da venda - todas as frações foram vendidas em 2015.

- IDENTIFICAÇÃO MATRICIAL DOS BENS = 50% OU 25% ?
A percentagem a indicar neste quadro será a percentagem de 1980 (quando eram 4: pais + filhos) ou de 2001

(quando eram 2) ou ainda em 2015 ?

- DESPESAS e ENCARGOS:
Haverá alguma lista exaustiva consultável dos custos que possam ser declarados como despesa e encargos

inerentes à aquisição e à alienação do bem transmitido? Não encontro isso na net.

Com base nas informações que dás, imagino que as percentagens sejam as que defini no ponto anterior. Pode ser diferente, por exemplo, se havia mais herdeiros ou um testamento a dispôr em contrário... mas acho que já esclareci a dúvida no ponto anterior.

Relativamente às despesas e encargos, os requisitos são os descritos no artigo 51º do Código do IRS. Basicamente podes deduzir, desde que devidamente documentados, os custos com a escritura na altura da morte do teu avô, algum imposto que tenha sido pago nessa ocasião, obras que a casa tenha sofrido nos 5 anos anteriores à venda e custos com a imobiliária para vender a casa, se os houve. Não esquecer que deves ter comprovativos do que declarares na declaração de IRS...

6/***MODELO 3 IRS - ANEXO G1 (Mais-Valias não Tributadas):
QUADRO 2 - Ano dos Rendimentos: 2014?
Impossibilidade de mudar. Quer isso dizer que as mais-valias conseguidas com a venda da casa em Dezembro de

2015 deverão ser objecto de uma declaração em Abril ou Maio de 2017?

7/***QUADRO 5 - IMÓVEIS ALIENADOS EXCLUÍDOS OU ISENTOS DA TRIBUTAÇÃO:
- Fracção: acho que era autónoma, mas o campo não propõe nada (nem A, nem "autónoma" por inteiro)
Freguesia, tipo e artigo, sei eu.
- Código? A quem pedir?
- Data de aquisição?
O ano é (do que eu me lembro) 1980, mas qual foi o mês e o dia? Nao me querem dizer!
- Os valores de realização e de aquisição?

Já explicado acima.

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Boa tarde,
Não podia esperar para agradecer-te, Paulo Aguia. Conseguiste dar-me mais respostas e mais rápidas que as Finanças, e todas as administrações solicitadas juntas.
Já da ultima vez foi o mesmo! Isto pode significar pouco para alguns, mas acredita que é um acto extremamente magnânimo.
Ajudaste a avançar no caminho da civilização...
Obrigada. Tudo bom.

 

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