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2 Titulares do imovel


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Boa tarde,

Antes demais agradeço a possibilidade de ter informação preciosa e tambem de expor as minhas duvidas.

Tenho um imovel (através de credito habitação) que neste momento está em nome de 2 pessoas (uma delas sou eu). Em tudo o que tem a ver com as finanças eu sou responsavel por 50% do imovel, (p.ex: O IMI vem 50% do valor para mim e 50% do valor para o outro proprietario). Desde 2008 que fiquei sozinho a pagar a prestação da casa e todos os custos associados já que o outro proprietario deixou de assumir qualquer encargo com o imovel por mutuo acordo; entre os quais os que mencionei anteriormente embora ainda esteja 50% em nome de outra pessoa. Neste momento quero arrendar a casa mas como só sou proprietario de 50% como vou fazer sem ter que chamar o outro proprietario para esta situação? Será que ao arrendar a casa com contrato legal, metade do valor da renda vai para o outro proprietario, na altura do IRS? 

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Creio que podes fazer um contrato como único senhorio e ser o único a receber as rendas desde que o outro proprietário esteja disposto a abdicar desses rendimentos (acho que terás sempre que o chamar, nem que seja para lhe comunicar a tua intenção; e não sei se não precisarás de uma autorização dele, por exemplo). O portal das finanças também parece permitir adicionar e remover senhorios à vontade, ao registar o contrato, é capaz de também não haver confusão por aí (e desde que o contrato seja legal, seriam as finanças que têm de adaptar o portal para as situações reais suportadas pela lei)

Em qualquer caso, talvez seja melhor contactares uma imobiliária ou de um advogado para ter a certeza que não ficam pontas soltas nesse contrato (mesmo que seja possível fazê-lo sem a intervenção do outro proprietário, de certeza que ele não pode depois aparecer a exigir a sua parte das rendas pela utilização de um imóvel que está também em seu nome, por exemplo)?

 

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