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Antonio3

Herança e deveres


5 publicações neste tópico

Bom dia a todos,

Gostava de saber a vossa opinião sobre uma dúvida que tenho. Vou tentar resumir mas ao mesmo tempo explicar o mais possível a situação.

Eu tenho 3 irmãs (1 delas filha do mesmo pai e outras 2 filhas de outro homem mas filhas da minha mãe) elas são mais velhas do que eu e sairam de casa dos meus pais bem cedo, eu como sou o filho mais novo acabei por ficar para último. O meu pai faleceu tinha eu 8 anos e fiquei a viver com a minha mãe sendo criado por ela. A minha mãe apesar de ter poucas posses sempre tentou dar o melhor e pagou-me os estudos para que eu pudesse orientar a minha vida. Quando acabei os estudos não quis deixa-la sozinha e como a minha profissão o permitia, acabei por ficar a viver com ela e ajuda-la em agradecimento do que fez por mim. Recentemente (no passado mês de Maio) ela sofreu um AVC e precisou de imensos cuidados sendo eu a prestar-los com a ajuda da minha namorada, não tendo recebido apoio de nenhuma das outras filhas dela, uma das filhas nem a veio visitar nem quis saber nada do assunto.

A minha mãe que já se encontra recuperada a 80% ao ver que nenhuma das filhas se importou verdadeiramente com elas e apenas eu lhe prestei auxilio quando ela precisou, queria doar-me a mim a casa onde moramos para me compensar, mas pelo que me informaram por alto, não pode fazer isso já que tem que deixar 2/3 dos seus bens para ser distribuída pelos herdeiros que somos 4. Como ela apenas tem essa casa e um pequeno terreno de pouco valor, para deixar os 2/3 é impossível doar-me a casa por completo.

Uma das minhas dúvidas é se as minhas irmãs tem obrigação de auxiliar a minha mãe também e de que forma posso exigir a execução dessa possível obrigação?

Uma delas (a mais velha) já não tem contacto com a minha mãe há mais de 10 anos apesar de viver a cerca de 50km de distância. Ela e a minha mãe zangaram-se e a minha mãe queria saber se existe alguma forma de que ela não receba nada de herança, será possível?

Outra questão que tenho prende-se com a casa, eu como fiquei a viver com a minha mãe e tenho um ordenado acima da média, acabei por fazer diversas obras na casa que era muito humilde, fiz uma recuperação quase completa de paredes teto e telhado, instalação electrica e de água nova, comprei vários móveis, comprei novos electrodomésticos, enfim quis criar melhores condições para a minha mãe viver melhor. Porém com esta atitude minha a pensar apenas em proporcionar melhores condições à minha mãe, acabei por aportar à casa uma valorização muito grande, que eu pessoalmente estimo que tenha pelo menos duplicado o valor, a casa estava avaliada em pouco mais de 25mil euros e eu gastei nela cerca de 30mil. A minha intenção seria comprar as partes da casa que correspondem às minhas irmãs, mas gostava de saber se tendo eu quase todas a faturas em meu nome daquilo que foi comprado para a casa na melhora que efetuei, será debitado esse valor no momento da compra às restantes herdeiras?

Como vêem o texto alongou-se bastante, mas queria expor minimamente a situação e tentar explicar as minhas dúvidas. Agradeço qualquer esclarecimento. Obrigado!

 

 

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Em primeiro lugar, é capaz de valer a pena dar uma vista de olhos ao livro das sucessões do Código Civil (artigo 2024º e seguintes) para esclarecer outras dúvidas que certamente irão surgir.

Relativamente a impedir uma das irmãs de herdar, basicamente só se ela tivesse cometido um crime contra a vossa mãe, duvido que vá dar por aí... Quanto às despesas que tiveste com a casa, o melhor é guardar os comprovativos todos para os apresentar na altura em que seja feito o inventário - em teoria podem ser abatidas ao valor da herança, mas se a tua mãe deixar uma declaração de dívida ou algo do género é capaz de ser mais certo.

Embora a tua mãe não possa dispor livremente de 2/3 da herança, pode dispor do 1/3 que sobra; pode deixar um testamento a deixar-te mais a ti do que às tuas irmãs. Se ela te deixar a quota disponível toda a ti, somada a 1/4 da legítima, ficas quase com metade da casa... custa-te menos a comprar o resto às tuas irmãs. Se a isso se somar as despesas que já tiveste com ela...

O melhor é passares com a tua mãe numa conservatória e tentarem informar-se melhor sobre as opções dela, o que pode ou não fazer num testamento, etc...

Uma nota final: se tu e a tua namorada estão a morar nessa casa, não te esqueças que enquanto não casarem ela não está protegida - se por acaso tu faleceres antes da tua mãe, ela não tem direito a nada... 

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O conselho que eu, humildemente, lhe posso dar, caro Antonio, e' que consulte um advogado.

Eu proprio ja' passsei, ha' uns anos atras, por uma situacao complexa envolvendo a inexecucao das disposicoes testamentarias de um familiar proximo, e digo-lhe com toda a sinceridade, esta area das herancas e' tao tecnica e especifica, que apenas os advogados (especializados) poderao dar-lhe um aconselhamento que lhe permita defender corretamente os seus interesses (que sao, alias, perfeitamente compreensiveis e justificados). Sei que o aconselhamento jurídico nao e' barato nos dias que correm, mas nestes assuntos e' fundamental termos um bom advogado que nos conduza corretamente na salvaguarda dos nossos interesses.

No entanto, duas coisas posso dizer-lhe com segurança:

- só em casos muito muito excepcionais e' possivel deserdar um filho (so' quando, por exemplo, este tenta contra a vida do pai ou em situacoes de gravidade semelhante);

- as doacoes sao tidas para o calculo da heranca "legitima" e, portanto, das quotas disponivel e indisponivel. Logo, para efeitos de partilha, havendo doacoes, elas terao que ser imputadas e subtraidas/deduzidas no calculo das quotas disponivel e indisponivel. 

 

Mas e' como lhe disse, numa questao tao importante e tecnica como esta, esclareca-se num advogado e lute na defesa dos seus direitos e justos interesses. 

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Obrigado pelas respostas, eu sinceramente nunca sequer pensei neste tipo de situações até ao momento em que a minha mãe adoeceu e ninguém quis saber, ou seja, se não fosse eu a tratar de tudo quando ela esteve hospitalizada e posteriormente na recuperação em casa, ela estaria ao abandono como acontece infelizmente com muitas pessoas idosas em Portugal. A minha meta seria imputar a falta de responsabilidade das minhas irmãs que para ter os mesmos direitos deviam ter os mesmos deveres. O que eu investi na casa foi para dar melhores condições de vida à minha mãe e não me arrependo, mas lamento ter aumentado o valor de um imóvel que possivelmente irei ter que comprar para manter esse património na familia (porque pelo menos 1 das minhas irmãs já mostrou interesse nas partilhas em vida dos bens da minha mãe para poder vender). Se alguém conhecer um bom advogado especializado neste tipo de situações na zona de Viana do castelo agradeço a indicação.

Certamente vou ter que contratar uma pessoa para tratar da minha mãe dentro de algum tempo e pretendo encontrar uma forma de obrigar as minhas irmãs a colaborar nas despesas ou por outro lado que renunciem à herança. Trata-se de uma questão de justiça e de cumprir a vontade da minha mãe que ficou bastante desiludida com a atitude das filhas durante o pior momento da sua vida.

Obrigado pela atenção e pelas respostas rápidas.

Bem haja e bom ano!

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A minha meta seria imputar a falta de responsabilidade das minhas irmãs que para ter os mesmos direitos deviam ter os mesmos deveres.

Dito assim parece fazer sentido, mas depois quando o filho pobre perdesse o direito a uma das duas casas que eram do pai porque não tinha dinheiro para ajudar o irmão rico a pagar as despesas do hospital, já soa bastante injusto...

Se realmente queres ir por essa via, mais uma vez, prepara-te para guardar todos os comprovativos que demonstrem que és tu que estás a pagar essas despesas e não a tua mãe. Por uma questão de transparência passa também a guardar todos os comprovativos de pagamentos que a tua mãe te faça a ti, porque se pode sempre considerar que esses pagamentos vão saldando parte da dívida...

Como o Eurico sugeriu, aconselhamento profissional é importante, para evitar que esse trabalho depois caia por terra por causa de alguma "falha técnica".

Mas acima de tudo, eu diria que o mais importante é convocares uma espécie de conselho de família para discutirem o assunto. Tentar chegar a um acordo sobre qual a forma mais justa para todos de repartir essas despesas, perceber se há mais motivos para esse afastamento... Que mais não seja, essa discussão terá de acontecer quando fizerem as partilhas após a morte da vossa mãe - mais vale perceber desde já qual vai ser a posição de cada um, não perdem nada em tentar fazer isso desde já.

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