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Reforma antecipada aos 65+2

14 publicações neste tópico

Boa tarde.  

O meu pai está neste momento to com 50 anos de carreira contributiva e 64anos e 8meses de idade.  

 

Após várias "consultas" a vários postos de segurança social, as informações são contraditórias.  

Uns referem que o fator de sustentabilidade é sempre aplicado, se for pedido antes dos 66anos . Outros referem que, com base na carreira contributiva, poderá pedir a reforma antecipada aos 65 anos e 2 meses sem ser aplicado o corte do fator de sustentabilidade... 

 

Uma grande de baralhada na interpretação da Lei...  

 

Alguém com esse exemplo prático de ter pedido reforma aos 65+2 ou então 3vezes antes dessa idade e que não tenha sofrido essa penalização do fator de sustentabilidade? 

 

Obrigado a todos pelas respostas, aproxima-se o final do ano para estas decisões. 

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O factor de sustentabilidade entra sempre... Mesmo que a reforma seja pedida depois da idade de acesso 'a reforma, o factor de sustentabilidade sera' sempre usado para ajustar o valor - a ideia e' que quanto mais tempo as pessoas vivem, mais o valor da reforma tem de ser distribuido por esse tempo.

E' por essas e por outras que varias pessoas mais novas dizem que quando chegarem la', nao vao receber nada de reforma...

 

Esses anos todos de carreira contributiva contam e' para antecipar a idade em que ele pode aceder 'a reforma - em vez de esperar ate' aos 66 anos e 2 meses (idade a partir do proximo ano), pode faze-lo desde ja', e sem penalizacoes adicionais comparando com outras pessoas que tenham atingido a idade "normal" de reforma

 

Mais detalhes em http://www.seg-social.pt/pensao-de-velhice

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O  FATOR   DE  SUSTENTABILIDADE  É  APLICADO A  QUEM  PEÇA  A  REFORMA  ANTECIPADA,  INDEPENDENTE  DA  CARREIRA  CONTRIBUITIVA...  EM 2016 A  REFORMA  POR  VELHICE  É  AOS  66  ANOS  E  2 MESES...  FATOR  DE  SUSTENTABILIDADE  EM  2016  É  13,34%...  NO  GUIA  PRÁTICO  DA  SEGURANÇA  SOCIAL  SOBRE  PENSÕES,  ESTÁ  TUDO  LÁ  ESCRITO  SOBRE  O  ACESSO  A  TODAS  AS  MODALIDADES  DE  PENSÕES,  NO  PRIVADO.

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Boa noite,  o assunto já se encontra esclarecido e de facto,  o factor de sustentabilidade pode não ser aplicado, precisamente devido à carreira contributiva ser longa.  

Aqui fica o excerto 

"

EXCEÇÕES:

  1. Os beneficiários que estejam impedidos legalmente de exercerem a profissão depois dos 65 anos (desde que a tenham exercido nos últimos 5 anos), podem aceder à pensão a partir dos 65 anos, sem aplicação do FS.
  2. Os beneficiários que possam reduzir a idade normal de acesso à pensão de velhice em função da longa carreira contributiva (redução em 4 meses por cada ano a mais dos 40 aos 65 anos), podem aceder à pensão na idade resultante da redução (com o limite dos 65 anos) sem aplicação do FS.
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Boa noite,  o assunto já se encontra esclarecido e de facto,  o factor de sustentabilidade pode não ser aplicado, precisamente devido à carreira contributiva ser longa.  

Aqui fica o excerto 

"

EXCEÇÕES:

  1. Os beneficiários que estejam impedidos legalmente de exercerem a profissão depois dos 65 anos (desde que a tenham exercido nos últimos 5 anos), podem aceder à pensão a partir dos 65 anos, sem aplicação do FS.
  2. Os beneficiários que possam reduzir a idade normal de acesso à pensão de velhice em função da longa carreira contributiva (redução em 4 meses por cada ano a mais dos 40 aos 65 anos), podem aceder à pensão na idade resultante da redução (com o limite dos 65 anos) sem aplicação do FS.

Atenção que o chamado bonos pela longa carreira de descontos +de 40 anos só serve para baixar a penalização de 6%/ano caso tenha menos de 67 anos e não o factor de sustentabilidade de 13,34 % descontado á cabeça

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Boa noite,  o assunto já se encontra esclarecido e de facto,  o factor de sustentabilidade pode não ser aplicado, precisamente devido à carreira contributiva ser longa.  

Aqui fica o excerto 

"

EXCEÇÕES:

  1. Os beneficiários que estejam impedidos legalmente de exercerem a profissão depois dos 65 anos (desde que a tenham exercido nos últimos 5 anos), podem aceder à pensão a partir dos 65 anos, sem aplicação do FS.
  2. Os beneficiários que possam reduzir a idade normal de acesso à pensão de velhice em função da longa carreira contributiva (redução em 4 meses por cada ano a mais dos 40 aos 65 anos), podem aceder à pensão na idade resultante da redução (com o limite dos 65 anos) sem aplicação do FS.

De onde retiraste esse texto?

Atenção que o chamado bonos pela longa carreira de descontos +de 40 anos só serve para baixar a penalização de 6%/ano caso tenha menos de 67 anos e não o factor de sustentabilidade de 13,34 % descontado á cabeça

E se a pessoa se reformarcom 41, 42, 43 anos, tem bonificação na pensao. 

Entao o fator de sustentabilidade é sempre aplicado?

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Boa noite,

 

Talvez me possam ajudar numa questão que: O meu pai tem 40 anos de desconto mais 2anos do serviço militar obrigatório, perfaz 42. Ele dirigiu-se à segurança social e deram-lhe um formulário intitulado por "requerimento pensão velhice". Foi lhe dito que o teria de submeter e depois receberá uma carta de quanto vai receber e depois diz se quer aceder à reforma antecipada ou não. Isto é mesmo assim?

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Talvez me possam ajudar numa questão que: O meu pai tem 40 anos de desconto mais 2anos do serviço militar obrigatório, perfaz 42. Ele dirigiu-se à segurança social e deram-lhe um formulário intitulado por "requerimento pensão velhice". Foi lhe dito que o teria de submeter e depois receberá uma carta de quanto vai receber e depois diz se quer aceder à reforma antecipada ou não. Isto é mesmo assim?

Sim, é.

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Sim, é.

Agradeço a resposta. Se assim é não se perde nada em submeter o formulário para ver se vale a pena ir para a reforma antecipada ou não. Ele neste momento tem 60 anos, sem penalização pode reformar-se em que idade? A profissão dele é motorista, logo deduzo que a idade de reforma dele seja aos 65 anos por causa da não renovação da carta a essa idade, correto?

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Atualmente a idade da reforma sem penalizações é de 66 anos e 2 meses; quando ele lá chegar, no entanto, provavelmente esse limite já andará pelos 67 ou 68 anos...

Há vários regimes especiais de antecipação da idade de acesso à reforma ( http://www.seg-social.pt/pensao-de-velhice ) mas motorista não é um deles. Aliás, tal como acontece com muita gente, ele não tem de manter a mesma profissão durante toda a vida - se é motorista de pesados (admito que seja o caso) pode, chegando a essa idade, tentar passar a motorista de táxi, por exemplo. Ou pedir a reforma antecipada (embora aí provavelmente seja penalizado).

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Sim é motorista de pesados. Eu vi algures na internet que os motoristas de pesados tem acesso à a esse regime antecipado aos 65 anos mas ao consultar esse link não aparece lá. Outra questão, mesmo que peça a reforma antecipada poderá continuar a trabalhar e a auferir rendimento?

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Sim é motorista de pesados. Eu vi algures na internet que os motoristas de pesados tem acesso à a esse regime antecipado aos 65 anos mas ao consultar esse link não aparece lá. Outra questão, mesmo que peça a reforma antecipada poderá continuar a trabalhar e a auferir rendimento?

Aconselho a deslocar-se ao Centro nacional de pensoes em lisboa ou porto, pode fazer marcacao de hora. Nas dependencias da seguranca social cada um diz uma coisa.

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Outra questão, mesmo que peça a reforma antecipada poderá continuar a trabalhar e a auferir rendimento?

Da mesma página: 

A pensão de velhice pode acumular com:

  • Rendimentos de trabalho auferidos no país ou no estrangeiro, exceto se a pensão de velhice resultar da conversão de pensão de invalidez absoluta.

    No caso de pensão antecipada, atribuída no âmbito da flexibilização, a acumulação não é permitida nos três anos seguintes a contar da data de acesso à pensão, se os rendimentos resultarem do exercício de trabalho ou atividade, a qualquer título, na mesma empresa ou grupo empresarial em que o beneficiário exercia atividade.
     
  • Pensões de outros regimes obrigatórios nacionais e estrangeiros ou de regimes facultativos.
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Do Guia da Seg Social de Março de 2017....pag5/33

Na data em que o beneficiário perfaça 65 anos, a idade normal de acesso à pensão é reduzida em 4 meses por cada ano civil acima dos 40 anos de carreira contributiva com registo de remunerações, não podendo a redução resultar no acesso à pensão de velhice antes daquela idade, ou seja, dos 65 anos de idade...

e na pag 18/33 do mesmo guia SS de 2017...

Fator de Sustentabilidade: =>

É aplicado:  Às pensões de velhice iniciadas até 31 de dezembro de 2013;  Às pensões de velhice iniciadas em 2017 e atribuídas antes da idade normal de acesso à pensão;  Às pensões de velhice à data em que ocorra a convolação de pensões de invalidez relativa e absoluta com menos de 20 anos (à data em que complete a idade normal de acesso à pensão de velhice. =>

Não é aplicado:  Às pensões atribuídas na idade normal de acesso à pensão de velhice para 2017:

- A quem requerer pensão aos 66 anos e 3 meses de idade; -

-A quem requerer aos 65 anos de idade e estiver legalmente impedido de exercer a atividade que vem desempenhando há, pelo menos, cinco anos;

- A  quem tenha 65 anos de idade e uma carreira longa.

Do DL 167-E/2013   Artigo 5.º  ( altera o art.20º DL187/2007 - ver o nº 8) 

«Artigo 20.º
[…]
1 - O reconhecimento do direito à pensão de velhice depende ainda de o beneficiário ter idade igual
ou superior à idade normal de acesso à pensão de velhice definida nos termos dos números seguintes, sem
prejuízo dos seguintes regimes e medidas especiais de antecipação:

2, 3 ,4 ,5, 6 ,7>

8 - Na data em que o beneficiário perfaça 65 anos, a idade normal de acesso à pensão(66+3meses) é reduzida em quatro meses por cada ano civil que exceda os 40 anos de carreira contributiva com registo de remunerações relevante para efeitos de taxa de formação da pensão, não podendo a redução resultar no acesso à pensão de velhice antes daquela idade.

 

 

 

 

 

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