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VitorMatias

Subsidio parentalidade trabalhar independente


4 publicações neste tópico

Boa tarde,

Não sei se me podem exclarecer uma situação.

Estive por conta de outrem durante 3 anos e meio até o mês de outubro que passou, tendo sido este o ultimo mês de trabalho. De seguida reiniciei a minha atividade como trabalhador independente, mas acontece que deram-me isenção do pagamento da segurança social.

Relativamente ao valor a receber, percebi que o calculo é feito sobre os 6 primeiros meses dos 8 anteriores ao mês do nascimento, portanto, presupondo que o parto vai ser em inicio de Janeiro, os calculos a ser realizados vão ser sobre os descontos realizados ainda como por conta de outrem.

Pelo que percebi das 15 vezes que ja fui à segurança social, para ter direito ao subsidio de parentalidade tenho que estar agarrado ou por conta de outrem ou como trabalhador independente, e até aqui está tudo OK, a questão é se eu não fizer os descontos para a segurança social, visto que esto isento, pode acontecer eu não usufruir dos 10+10 dias e nem receber o subisdio devido ao que descontei anteriormente?

Também tenho outra situação, que duas das empresas em que ja trabalhei não devem ter dado baixa do meu contrato na segurança social ou ouve algum problema na sincronização de dados e embora tenham dado, não chegou à segurança social, e para eles (segurança social), eu ainda trabalho para essas duas empresas. Já me disseram que tenho isenção por causa dessa situação, como também ja me disseram que estou isento porque já descontei que chegue este ano (que é um facto). Posso perder o subsidio de parentalidade neste cenario também?

 

Obrigado.

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As condições para receber o subsídio de parentalidade estão descritas no site da SS: http://www4.seg-social.pt/subsidio-parental

Pessoalmente eu diria que se não estás a descontar por lado nenhum (mesmo que seja por estares isento) não cumpres os requisitos quando exigem que tenhas efetuado as contribuições. Agora, isso é algo que é melhor confirmar junto da SS. Em qualquer caso, acho que o único com que precisas de te preocupar é 

Ter as contribuições para a Segurança Social pagas até ao fim do terceiro mês imediatamente anterior ao mês em que deixa de trabalhar por nascimento do filho, se for trabalhador independente

Portanto, se ele nascer em Janeiro e estiveste a trabalhar (e descontar) até ao fim de Outubro, diria que está tudo bem...

 

Quanto à possibilidade de teres tido isenção por causa dos descontos enquanto trabalhador por conta de outrem, se estiveste a trabalhar até ao fim de Outubro, diria que é normal que te tenha sido reconhecida essa isenção (só quando faltar o mês de Novembro é que haveria motivo para ela ser removida). Mas vai estando atento à Segurança Social Direta.
Por experiência própria, assim que haja uma falta de contribuições por conta de outrem, é-te removida a isenção e começam a cobrar as contribuições como trabalhador independente. No meu caso (em que houve uma falha na altura em que fui transferido para outra empresa e os descontos por essa nova empresa não estavam a ser corretamente associados a mim), eu só me apercebi disso porque tinha indicação na SSD de contribuições em falta há já 2 ou 3 meses e que inclusive já daria direito a ter de pagar coima.
Portanto o melhor é garantir que a SS tem a tua situação completamente em dia - se não precisas de declarar que deixaste de trabalhar para as outras empresas, pelo menos confirma que não vai haver consequências negativas para ti quando eles descobrirem isso...

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Obrigado pelo feedback!

Para todos os efeitos, já tenho os documentos que comprovam que as empresas já deram baixa na segurança social (uma delas foi hoje, estavam em falta e vão pagar multa).

Cheguei ao ponto de dizer à senhora da segurança social que é a primeira vez que o estado não quer o meu dinheiro, eu só queria pagar a SS para ter os meus direitos, mais nada..

Amanha vou à segurança social com os comprovativos das empresas, e vou fazer barulho para me regularizarem a situação. Entretanto também vou enviar email após ir à segurança social para a caixa de email da SS do distrito do Porto com o documento RV1000 a pedir a alteração da isenção para o escalão pretendido e a explicar a situação toda.

Obrigado!

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Após uma grande tourada na SS, tenho direito ao subsidio sem ter que pagar à segurança social, visto estar isento e que se nascer em Janeiro (mês maximo para o parto), vou ter direito aos subsidio relativo aos meses de Maio a Outubro. Só se tirasse o +1 é que ia afetar, mas como só vou gozar os 10+10, os meses em questão são relativos ao contrato que tinha por conta de outrem, e tenho tudo em ordem dessa altura. Só se tivesse 6 meses sem descontar é que iria ficar sem o subsidio de parentalidade.

Agora a ver vamos!

Obrigado

Editado por VitorMatias
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