jcarlos

Divisão das despesas nas partilhas


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Muito boa noite, a minha esposa como cabeça de casal pagou até então as despesas relativas ao IMI de uma habitação que estava para partilha e as despesas relativas ao registo da habilitação do herdeiros na conservatória. Agora que a habitação vai ser vendida e os valores que cada herdeiro irá receber já foi apurado, gostava de saber como é feita a divisão das despesas.

Com a morte da mãe, o pai cedeu-lhe a quota disponível respeitante à sua  herança (pai) em testamento.

A questão que se coloca é, se as despesas serão dividas pelos (3) herdeiros por percentagem igual ou se cabe à minha esposa uma percentagem maior nas despesas, por esta ter a quota disponível da herança do pai? Se assim é, qual é a percentagem que cabe a cada herdeiro no pagamento das despesas? 

 

Valor venda casa

80.000,00€

 

 

 

Pai fica assim: 40.000,00 + 50%*25% = 62,5% valor da casa - 50.000,00

** Cada filho com 40.000,00 *75% / 3 filhos = 12,5% (Parte mãe) - cada um - 10.000,00€

** A quota disponível é de 1/3 da herança do pai - 62,5% / 3 (50.000,00 / 3) = 20,83% - 16.666,66€

** Cada filho (incluindo a filha preferida) tem direito à sua quota-parte da legítima - (62,5% * 2/3) / 3 (33.333,34 / 3) = 13,88% - 11.111,11€

** A filha preferida pode ficar assim com, no máximo, 12,5% 10.000€ (mãe) + 20,83% 16.666,66€ (quota disponível do pai) + 13,88% 11.111,11€ (legítima do pai) =  47,21% da casa 37.777,77€

** Cada um dos 2 irmãos fica com 12,5% 10.000€ (mãe) + 13,88% 11.111,11€ (legítima do pai) = 26,38% 21.111,11€

Editado por jcarlos
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O IMI é devido na proporção da quota que cada um tem sobre o imóvel. Se ela tem 47,21% da casa, quer dizer que 47,21% do IMI é da responsabilidade dela e os irmãos só têm que lhe pagar 26,38% cada um do IMI que ela andou a pagar.

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O IMI é devido na proporção da quota que cada um tem sobre o imóvel. Se ela tem 47,21% da casa, quer dizer que 47,21% do IMI é da responsabilidade dela e os irmãos só têm que lhe pagar 26,38% cada um do IMI que ela andou a pagar.

Aqui só menciona o IMI, mas penso que todas as outras despesas serão tratadas na mesma proporção?

Muito obrigado pela rapidez na resposta Sr. Paulo, continuem com este excelente trabalho.

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Aqui só menciona o IMI, mas penso que todas as outras despesas serão tratadas na mesma proporção?

Sim, naturalmente...

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