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IRS2015 - deduções para encargos gerais (duvida)

2 publicações neste tópico

As deduções para encargos gerais criada com a reforma deverá manter-se mas com um valor mais baixo: €250 por sujeito passivo ou €500 num casal resultando de 35% do valor das faturas. Para estes despesas não podem concorrer faturas já usadas noutras deduções (como despesas de saúde, educação…). No caso de famílias monoparentais a dedução será de 45%, com limite de €335.

Duvida:

- Por exemplo para um casal em união de facto para usufruir dos 500 euros de dedução, têm de atingir os dois elementos os 250 euros (35% das facturas com o maximo de 250 euros por cada)? Ou basta um dos elementos atingir o valor de 35% das facturas com limite de 500 euros?

Alguém pode esclarecer? Obrigado.

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Essa é uma questão que já passou aqui pelo fórum várias vezes, mas ainda não se conseguiu chegar a uma opinião definitiva. Mesmo depois de questionadas diferentes repartições de finanças surgiram as duas versões da resposta...

A balança parece tender mais para o lado de que os 500€ até poderiam ser atingidos apenas por um dos membros do casal, mas surgiram bastantes a defender o outro lado, daí a dúvida subsistir.

Sobre este assunto tenho justamente um pedido de informação vinculativa há quase 4 meses atribuído e à espera de resposta. Mas, até agora, nada... :(

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