Guilhao

Terei de declarar alguma coisa e pagar impostos?

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O texto vai ser um pouco longo mas acho que é necessário para perceberem tudo. Não sei se é o local certo para postar isto e espero que me saibam ajudar. Eu sou estudante e não trabalho mas jogo um jogo de cartas online que tem uma economia própria. Aquilo dá para comprar na loja oficial várias coisas entre as quais "dinheiro do jogo" (chamado ticket) e carteiras k contêm cartas aleatórias. Comprando na loja oficial, temos de pagar IVA.

Cada ticket custa 1 dollar (+ IVA) e na grande maioria dos casos, apenas residentes dos Estados Unidos compram na loja, porque outros sites ou até mesmo outros jogadores vendem por preços às vezes um pouco superiores a 1 dollar (mas que não é preciso pagar IVA) ou até inferiores. Isto é totalmente permitido pela empresa do jogo, que não quer limitar o mercado.

Há poucos dias entrou em vigor a lei das apostas, poker e jogos online em Portugal, mas este jogo não tem problemas com isso porque não é considerado gambling. Eles conseguem isso porque a entrada dos torneios paga-se com tickets mas os prémios são carteirinhas. Essas carteirinhas podem ser usadas para abrir e ficar com as cartas ou podem ser trocadas com outros jogadores por tickets ou até outras carteirinhas ou cartas. Com isto, garantem que há sempre gente a comprar na loja, pois é a única maneira de introduzir os tickets no sistema.

Ora bem, eu ao longo dos anos tenho jogado e entrando nos torneios e trocando as carteirinhas por tickets ficando em lucro. Claro que há sorte e azar mas diria que em média devo conseguir fazer 100 tickets por mês. Além disso, recentemente, comecei a escrever artigos para um site, que me paga em crédito da loja e com isso consigo à volta de + 100 tickets por mês.

A partir do momento em que fui melhorando como jogador e fui tendo lucros consistentes, comecei a vender outros jogadores alguns dos tickets extra que ia fazendo. Vendi sempre a portugueses e sempre me pagaram por transferência bancária. O valor não é certo, já vendi a €0.70 e também já vendi a €0.90, tudo depende do valor do euro em relação ao dollar e da própria economia do jogo. Actualmente vendo entre 0.80 e 0.82.

Como agora os lucros são mais consistentes e mais elevados por escrever para o site também ando a vender mais. Além disso, há um grupo no facebook onde se fala de tudo relacionado com o jogo incluindo troca e venda de cartas (o jogo também existe em formato físico) e muitas vezes há lá pessoas a querer comprar ou vender os tickets. Como vi algumas pessoas um pouco desinformadas a vender a preços bem mais baratos eu comprei-lhes esses tickets tendo vendido pouco depois pelo meus preços habituais. Para finalizar, vi ainda recentemente uma loja online localizada na Holanda que paga €0.85 por cada e comprei 1000 tickets por €750 a uma pessoa e vendi a essa loja por €850.

O que eu gostava de saber é se tenho de declarar alguma coisa, principalmente se as minhas vendas continuarem consistentes e se sim qual seria o imposto e se este seria sobre a diferença de compra e venda 850-750 ou se seria sobre os próprios 850. E no caso de serem ganhos mesmo a jogar?

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Ninguém me consegue ajudar?

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Continuo a precisar de ajuda. Alguém sabe pelo menos onde me poderia informar sobre isto?

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Bem, eu sugeria colocares a questão no tal grupo do facebook ou num fórum sobre o jogo, em que possas apanhar alguém que já tenha tentado saber a resposta a essa questão.

No limite podes pedir uma opinião às Finanças, mas duvido que vás obter uma resposta assertiva, pelo menos logo na primeira tentativa (eu tentaria pelo menos o eBalcão e a ida a uma ou duas repartições diferentes para confrontar as várias respostas diferentes que provavelmente vais obter)..

O que me parece complicado aqui é como enquadrar isto. Por exemplo, não me parece muito diferente de comprar um telemóvel ou um candeeiro no EBAY ou no OLX e vender depois a um preço superior.

Mas como é que se distingue quem está a vender algo de que já não precisa (e que, por isso, não deve ser tributado, até porque tipicamente vende abaixo do que pagou pelo bem) de alguém que está a vender com lucro? Justamente por não se distinguir é que regra geral este tipo de lucros acaba por não ser declarado nem tributado.

Mas se queres pagar IRS sobre os lucros (e parece-me louvável que penses assim), o melhor é mesmo perguntar às Finanças o que é que eles vão exigir como suporte para documentar essas operações, caso um dia sejas sujeito a uma inspeção.

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Obrigado pela resposta. O jogo não é assim tão pequeno em número de jogadores, mas como é pago (e bem pago), tem muito menos jogadores que por exemplo League of Legends e World of Warcraft (para dar dois exemplos dos + conhecidos). Isto faz com que não haja ninguém em Portugal nesta situação. Todos os que vendem, é quando têm a mais.

Mas sim, é difícil conseguir enquadrar as coisas porque parte do que ganho é a escrever artigos e que até é pago em crédito da loja. Eu com isso posso usar para comprar muita coisa relacionada com o jogo nessa loja e só depois dentro do jogo é que troco por tickets com outros jogadores. Outra parte dos ganhos são a jogar mesmo e os ganhos também não são em tickets mas troca-se por tickets com outros jogadores. Ás vezes é preciso investir em cartas novas e outras trocar cartas que já não uso, logo é outra fonte de tickets. E finalmente há os que compro diretamente a outras pessoas para vender logo por mais. Mas mesmo esses podem entretanto ser trocados no jogo e já nem ser linear que estou a vender o que comprei.

Obviamente tenho medo que seja obrigado a pagar IRS, caso contem apenas o total que eu recebo, sem retirar ao que comprei.

Ainda por cima durante este ano andei a vender jogos de consolas que já não utilizava e ainda levantei dinheiro das casas de apostas que tinha e portanto tudo junto pode ser um volume que chame a atenção, em que ainda se pode juntar transferências dos meus pais por exemplo e até algum dinheiro que acabo por emprestar a amigos na noite e depois me transferem.

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