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Doação

8 publicações neste tópico

Bom dia.

Espero não estar a colocar estas questões no local errado. Caso assim o seja peço desde já desculpa.

Passo a contextualizar:

- Não sou casado e não tenho filhos. Somente tenho 4 irmãos.

- Junto só com 3 deles sou proprietário de uma quinta, dentro da qual existem 3 casas, cada uma delas com o respectivo registo predial, onde constam o nome dos 4 proprietários( eu e 3 dos meus irmãos)

As dúvidas são:

1 - Posso fazer uma doação, na qual eu ficaria como usufrutuário, só de 1 das casas a alguém que não é da família?

2 - Se eu fizer essa doação um dia mais tarde quando eu falecer os meus irmãos terão sempre legitimamente algum direito sobre essa casa?

3 - Os meus sobrinhos(inclusive os que são filhos do irmão que não é proprietário)terão sempre algum direito, mesmo que eu faça a doação de 1 ou das 3 casas?

4 - Posso vender uma das casas isoladamente? Ou aos meus irmãos, ou a algum potencial comprador?

5 - Posso fazer um testamento, no qual uma das casas é atribuída a um não familiar?

Obrigado desde já.

Salamina

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Salvo melhor opinião, não tendo descendentes diretos, pode deixar os seus bens a quem muito bem entender.

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Obrigado Gastão Pinto.

Ou seja:

- Posso deixar a minha quota( 1/4) a quem eu quiser.

- Posso vender a minha quota parte(1/4) a quem quiser

- O facto de ser uma quinta com 3 casas(cada uma com a sua caderneta predial) faz com que eu possa "actuar" em cada uma delas como muito bem entender.

Exemplos: Vender 1 e doar outra, vender só 1...

Mais uma vez obrigado e desculpe se estou a complicar o que não é complicado.

Salamina

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Pelo que percebi da explicação as casas são igualmente propriedade dos 4, é isso?

Nesse caso, podes vender a quem quiseres é certo, mas há uma nota: os restantes comproprietários devem ser informados do facto; e, caso queiram, podem exercer o direito de preferência na compra, comprando-te pelo valor que estava acordado com o outro comprador.

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Obrigado Paulo.

Vai de encontro a tudo o que eu pensava.

Só uma pequena nota:

As casas estão incluídas dentro de uma quinta. Cada uma tem a seu registo predial com valor matricial, etc etc etc

Isto é o vai permitir que eu faça o "negócio" parcelarmente. Ou seja, a venda ou doação de apenas só de uma casa, ou eventualmente duas.

Cumprimentos

Salamina

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Só uma pequena nota:

As casas estão incluídas dentro de uma quinta. Cada uma tem a seu registo predial com valor matricial, etc etc etc

Isto é o vai permitir que eu faça o "negócio" parcelarmente. Ou seja, a venda ou doação de apenas só de uma casa, ou eventualmente duas.

Mas se a propriedade de cada uma das casas continua a ser dos 4 não podes vender/doar nenhuma das casas, só 1/4 de cada uma delas...
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Sim isso eu sei.

O que eu pretendo é vender, ou doar, apenas 1 das casas, mantendo nas outras duas a minha quota parte.

Penso que ao haver 3 registos prediais diferentes isso é possível, apesar de estarem as 3

dentro de um mesmo espaço, a quinta.

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Se há uma quinta que tem 3 casas com 4 proprietários como pensas vender/doar uma casa?

Vais comprar a parte dos teus irmãos e vender a casa?

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