sraul

Como declarar fundos de investimento mobiliários (Anexo G?)

10 publicações neste tópico

Boa noite.

Tenho uma dúvida acerca de como declarar fundos de investimento mobiliários. Sei que os rendimentos disto são de englobamento opcional mas neste caso pretendo fazer o englobamento por ser mais vantajoso.

Fui ao banco e este deu-me uma declaração onde refere "Rendimentos de Unidades de Participação em Fundos de Investimento". Aqui discrimina o valor líquido e o imposto suportado pelo fundo.

Presumo que isto se refira ao rendimento que o fundo gerou e distribui pelos investidores durante o ano de 2014, logo a ser incluido no Anexo E.

Mas é que no mesmo ano (2014) também foi feito o resgate destas unidades de participação (o fundo chegou ao fim), e a minha dúvida agora é: devo também preencher o Anexo G das mais valias? Nesse caso terei que pedir ao banco um resumo onde conste o valor de aquisição. E se devo preencher, onde devo colocar estes valores? Será no quadro 8? Como preencho este quadro?

Obrigado.

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Fundos não têm nada a ver com o anexo G. Tudo o que tem a declarar é no anexo E. Os rendimentos das unidades de participação já são as mais-valias resultantes da diferença entre os preços de aquisição e realização. Pertencem ao anexo E, quadro 4B, código E4.

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Obrigado pelo seu esclarecimento.

Entretanto liguei há pouco para as finanças que me disseram exactamente o mesmo, que apenas teria que preencher o Anexo G se tivesse feito alienação destas unidades de participação, o que não foi o caso, foi apenas feito o resgate no final do prazo, como é o habitual.

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Obrigado pelo seu esclarecimento.

Entretanto liguei há pouco para as finanças que me disseram exactamente o mesmo, que apenas teria que preencher o Anexo G se tivesse feito alienação destas unidades de participação, o que não foi o caso, foi apenas feito o resgate no final do prazo, como é o habitual.

Mas mesmo assim eles estão errados!! os fundos só no próximo ano é que têm de ser declarados no anexo G, até agora só se declara o rendimento obtido no anexo E e é se o contribuinte assim o entender.

Chamo a atenção para o artigo a seguir ponto 1 onde diz: "não sendo considerados rendimentos empresariais e profissionais, de capitais ou prediais", fundos são até Dezembro de 2014 rendimentos de capitais.

Artigo 10.º

Mais-Valias

1 - Constituem mais-valias os ganhos obtidos que, não sendo considerados rendimentos empresariais e profissionais, de capitais ou prediais, resultem de:

a) Alienação onerosa de direitos reais sobre bens imóveis e afectação de quaisquer bens do património particular a actividade empresarial e profissional exercida em nome individual pelo seu proprietário;

B) Alienação onerosa de partes sociais, incluindo a sua remição e amortização com redução de capital, e de outros valores mobiliários, a extinção ou entrega de partes sociais das sociedades fundidas, cindidas ou adquiridas no âmbito de operações de fusão, cisão ou permuta de partes sociais, bem como o valor atribuído em resultado da partilha nos termos do artigo 81.º do Código do IRC

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Aproveito para perguntar se, em relação aos fundos de investimento estrangeiros, os rendimentos devem ser inseridos no anexo J? E assim for, devo por no quadro 4 na parte dos rendimentos de capitais cat. E? E no caso de dividendos e mais valias entre compra-resgate?

Confesso que estou um pouco perdido no que diz respeito ao englobamento dos rendimentos dos fundos de investimento sediados no estrangeiro... :P

Obrigado!

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Aproveito para perguntar se, em relação aos fundos de investimento estrangeiros, os rendimentos devem ser inseridos no anexo J? E assim for, devo por no quadro 4 na parte dos rendimentos de capitais cat. E? E no caso de dividendos e mais valias entre compra-resgate?

Confesso que estou um pouco perdido no que diz respeito ao englobamento dos rendimentos dos fundos de investimento sediados no estrangeiro... :P

Obrigado!

Os fundos de investimento não se declaram, só no próximo ano, o que pode declarar são os rendimentos obtidos pelos mesmos como englobamento sendo considerados rendimentos de capitais a declarar no anexo E, quando se opta por este tipo de englobamento terá de se declarar todos os rendimento de capitais ( depósitos a prazo, certificados de aforro etc ) assim como rendimentos de categoria F ( rendas ).

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Obrigado pela resposta David!

Sim isso eu percebo, só que com fundos estrangeiros, acho que deve ser colocado no anexo J que corresponde a rendimentos obtidos no estrangeiro, ou devo por todos como rendimentos de fundos nacionais no anexo E?

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Eu tenho posto fundos estrangeiros no anexo E, usando o NIF do banco intermediário, que foi quem fez retenção na fonte. Isto tem funcionado, mas por como diz no anexo J faz todo o sentido também, no campo 410 (rendimentos de valores mobiliários com retenção em Portugal), indicando depois a entidade que fez a rentenção no quadro 8.

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Obrigado pela resposta Rui.

Pois pelo que estou a perceber, parece dar das duas maneiras... Estive ao telefone com as Finanças e ela ficou muito admirada de querer por no anexo J... No entanto os do Best dizem que é correcto por neste anexo... Um pouco bizarro se quer que lhe diga mas pronto, acho que vou optar por por no anexo E como você.

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Obrigado pela resposta Rui.

Pois pelo que estou a perceber, parece dar das duas maneiras... Estive ao telefone com as Finanças e ela ficou muito admirada de querer por no anexo J... No entanto os do Best dizem que é correcto por neste anexo... Um pouco bizarro se quer que lhe diga mas pronto, acho que vou optar por por no anexo E como você.

No guia fiscal que se encontra no banco Best também fala em J, sempre meti no E :) até o CLN tenho metido no E e na declaração do banco vem expresso a dizer que é no J... levem-me preso, eles agora até ganham 775€ por apanhar lixo na praia haha.

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