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Visitante A_R_P_C

Ajuda - Separação de Facto

3 publicações neste tópico

Olá a todos, muito boa tarde,

Depois de muito repescar aqui no fórum, e de muitos tópicos ter lido, ainda não consegui encontrar umas respostas que me ajudem concretamente... bem sei que nada é de fácil resolução mas ainda não encontrei nenhum caso mesmo semelhante.Então aqui vai:A pessoa em questão estava em união de facto e separou-se.Com casa comprada com crédito há habitação. A casa terá custado +/- 125.000€.

A entrada e a escritura foram pagas pela pessoa sozinha, sem ajuda da outra parte, apesar de ambos serem proprietários da casa.(Já li aqui algures, que isso deveria ter ficado escrito na escritura e vou informar-me se isso realmente aconteceu para vos poder informar).

O que se passa é que a pessoa em questão tinha cerca de 7000€ de poupanças, apenas dele, que já procedeu ao movimento para a sua conta e não na conta conjunta, neste momento nessa conta só entram valores respeitantes ao crédito, seguros e casa.Ao sair, não só a deixou ficar na casa como também lhe passou um carro para nome dela, comprado a pronto no valor de 10.000€.

A referida recusa-se a sair da casa e diz que só lhe dará algum se a casa for para venda...Ora aqui começa o problema. Ela não anda nem desanda como se costuma dizer.Ele vai elaborar uma lista dos bens comprados por ele, mas até do recheio da casa ele está disposto de abdicar de tudo excepto da mobília da sala que foi escolhida e comprada por ele e tem valor.

Ora ele continua a pagar 50% da renda e tudo a que se refira da casa, condomínio e seguros.A minha dúvida é :

Tenho conhecimento por casais que se divorciaram/separaram, que até à resolução da casa, quem não está a usufruir do bem não tem de pagar 50%, que esta percentagem é regulamentada algures (não consigo encontrar legislação!), no caso de exemplo em específico e sendo a casa avaliada em 270.000€, enquanto têm a casa à venda está arrendada pelo valor que pagam ao banco, pois a pessoa em questão não tinha maneira de ficar a pagar o montante ao banco sozinha, não tendo nenhuma das partes abdicado do crédito para manterem as taxas e afins.

Ele propôs, se ela quiser ficar com a casa e crédito, paga-lhe metade do valor que já foi pago em "rendas" ou seja +/- 4000€ e assume o crédito.

Se for ao contrário terá ela de lhe pagar esse valor e ele assume a casa.O problema é que elas diz que se ele fica com os 7000€ da poupança dele, ela então fica com a casa. (apetece-me rir...)

Ou seja, cheira-me que terão de ir para tribunal... A minha dúvida aqui é só uma, ele tem efectivamente de pagar renda (sendo que ela até já lá mora com outra pessoa) enquanto o assunto não é resolvido?Obrigado desde já, e prometo vir dar feedback :)Cumps, ARPC

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Deixar de pagar a totalidade das prestações é do pior que se pode fazer - o banco não quer saber qual dos dois pagou ou deixou de pagar, vai atrás dos dois... Além de que o que não for sendo pago vai provocar o pagamento de comissões por atraso e aumentar aos juros do empréstimo, naturalmente..

Não percebi quem está a pagar renda do quê - então a casa não é dos dois e não estão lá os dois a morar? Ou só está ela? (e nesse caso, porque é que havia de ser ele a pagar-lhe renda? Quando muito ela, que é quem lá está a morar - mas, se a casa é também dela, também não vejo porque o haveria de fazer).

Se nenhum dos dois faz questão de ficar com a casa, ponham-na à venda e livrem-se das chatices...

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Olá Paulo,

Obrigado desde já pela resposta, se calhar não me expliquei bem.

Ela é que está lá a morar. Ele já saiu em Fevereiro do ano passado e até agora tem sempre pago 50% da prestação do imóvel.

A minha dúvida reside com o facto de eu saber por exemplos alheios, que quem não está a usufruir do bem, não tem de pagar 50% ... e eu procurava alguma orientação nesse aspecto.

Obrigado.

Acho que ela quer ficar com a casa, mas não quer pagar a parte dele... O acordo que ele propôs seria ela dar-lhe a diferença do que já foi pago ao banco e ficar com a casa em nome dela ou vice versa.

E ela não aceita e mete as poupanças dele ao barulho... (que nada tem a ver).

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