d-costa

Estágio Emprego, IRS e Descontos SS

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Bom dia,

Estou prestes a terminar o primeiro mês do meu Estágio Emprego e tenho algumas dúvidas. Nomeadamente, ao nível do IRS e dos descontos da SS.

Quanto ao IRS, julgo que não terei retenção na fonte, visto que a minha bolsa é inferior ao primeiro escalão das Tabelas do IRS. Portanto imagino que, a nível do IRS, apenas terei de, em 2016, preencher a declaração no tempo certo.

Quanto aos descontos para a SS, julgo que são aqueles tais 11%. Mas aqui a minha dúvida é: esses descontos são feitos pela entidade empregadora, que os retém na fonte, ou terei de ser eu a fazer os descontos?

Eu sei que, provavelmente, estas são dúvidas super básicas, mas este é o meu primeiro contacto com o trabalho. Obrigado desde já pelos esclarecimentos.

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Esses 11% são retidos na fonte, sim (admitindo que o estágio está sujeito a descontos).

O teu recibo de vencimento deve detalhar isso tudo - é mais fácil perceber que dúvidas tens depois de ele chegar e olhares para os valores.

O que podes ir fazendo entretanto é registar-te no portal das finanças e na Segurança Social Direta para poderes acompanhar a tua situação mais facilmente, sobretudo para validar se a entidade empregadora está ou não a fazer os descontos para a SS...

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Esses registos estão ambos feitos, actualmente. :)

A questão é que, do que pude perceber, a entidade empregadora (estamos a falar de uma empresa unipessoal, onde eu sou o único funcionário - uma startup), também não está inteiramente por dentro do assunto.

O que recomenda que eu faça mais?

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Se esse estágio está ao abrigo de algum programa do IEFP, sugeria que contactassem alguém de lá para saber mais detalhes sobre as condições de funcionamento do mesmo.

A própria AT e SS devem conseguir dar alguma informação sobre a legislação aplicável. E a verdade é que há imensa informação disponível nos respetivos sites.

Senão, em último caso, tens sempre a Autoridade para as Condições do Trabalho que é a quem compete esclarecer as dúvidas sobre as relações laborais...

Mas se a empresa percebe pouco do assunto, talvez o melhor seja mesmo contratar um contabilista, pelo menos durante uns 2 ou 3 meses, para perceber como deve fazer as coisas.

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