shimi

venda de objecto usado no olx, paga imposto?

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Boa tarde,

já vendi algumas coisas no olx, electrodomésticos usados, etc etc. Há uma pessoa interessada numa coisa que tenho à venda e que me está a pedir uma declaração de venda (para poder depois levar esse objecto para outro país). Nunca ninguém me pediu tal coisa ... Que implicações têm isso para mim? Isto fez-me questionar se não terei de declarar esta venda ao estado de alguma forma? Alguém sabe algo sobre isto?

Agradeço a atenção!

Shimi

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Essa pessoa pode, ao sair do país, pedir o registo do bem. Nos aeroportos, por exemplo, há esse serviço - costuma haver um guichet do SEF ou da polícia ou algo do género onde se pode pedir o registo do produto, que depois, no regresso, serve como declaração que ele saiu daqui e não está a tentar ser importado (o que poderia estar sujeito a imposto aduaneiro).

Se isso não lhe servir, não me parece que haja grande problema em passares uma declaração com o preço e a descrição do produto, por exemplo. Confirma com essa pessoa qual deve ser o conteúdo da mesma, para garantir que cumpre os requisitos todos de que ela precisa.

A venda de produtos em segunda mão regra geral não está sujeita a qualquer formalidade (excepto os de registo obrigatório como os carros ou as casas). A menos que estejas a vender com lucro - aí o lucro devia ser tributado, sim. Mas não costuma ser o caso nesse tipo de vendas...

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