anaflor

Herança

12 publicações neste tópico

Boa tarde

Os meus sogros já faleceram. Temos como herança uma habitação, que queriamos doar a um sobrinho, mas teremos que pagar de imposto de selo 10% sobre o valor atribuído á habitação, que são cerca de 5.000€, fora os restantes impostos da doação. Isto está fora de questão.

Não podemos vender ao nosso sobrinho, pois ele tem um irmão menor, com 10 anos e o mesmo teria de dar autorização, ou seja, só quando for maior de idade.

Será possivel fazer a venda (ficticia) a um dos irmãos e depois nova venda (ficticia) ao nosso sobrinho? Será mais vantajosa esta hipótese? Ou haverá outra alternativa?

Se alguém me souber responder, agradeço

Ana

0

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites
Não podemos vender ao nosso sobrinho, pois ele tem um irmão menor, com 10 anos e o mesmo teria de dar autorização, ou seja, só quando for maior de idade.
Mera curiosidade: porque é que ele tem de autorizar a venda ao irmão?

Uma chamada de atenção sobre a venda (supondo que ao dizerem venda fictícia querem dizer vender por 1€ ou algo do género): ele vai ter de pagar IMT sobre o valor do imóvel à mesma. Inicialmente paga IMT sobre o valor da compra, mas depois as finanças enviam a correção nos casos em que o valor patrimonial é superior ao valor da venda; para além disso, se um dia ele quiser vender a casa vai ter de pagar impostos sobre a mais-valia (que, como a casa foi adquirida por um valor irrisório, basicamente vai ter de pagar imposto sobre o valor da venda) - de qualquer forma, este último "problema" coloca-se também no caso da doação...

Tentem perguntar no registo predial qual pode ser a melhor opção. Eles costumam lidar com estas questões mais regularmente...

0

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites

Boa tarde Pauloaguia

Desde já agradeço a resposta.

O irmão menor terá de dar autorização, uma vez que é herdeiro do pai. Fiz-me entender? Isto foi-me dito na conservatória.

Quando digo venda ficticia, será venda pelo valor da habitação, +/- 50.000€, que é o dinheiro que a minha sogra amealhou para ele (era tutora do meu sobrinho), na condição de ser investido num  imóvel, que neste caso seria a habitação da mesma.

Como não podemos fazer a venda directamente para ele, pensamos nesta possibilidade e o valor que ele tem, será para os 5 herdeiros.

Ana

0

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites
O irmão menor terá de dar autorização, uma vez que é herdeiro do pai. Fiz-me entender? Isto foi-me dito na conservatória.
Toda a gente é herdeira dos seus pais, mas ninguém anda a pedir autorização aos irmãos quando quer comprar casa...

Continua-me a escapar qualquer coisa...

0

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites

Pois nem eu sei como lhe explicar....

Se o meu cunhado tem 2 filhos, são os dois herdeiros dele, certo? Uma vez que é herdeiro e os seus filhos também o são, não pode vender a um filho e deixar o outro menos sem nenhuma parte da herança....foi isto que percebi na conservatória. mas só sei que é mesmo assim.

0

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites

corrijo "menos" por menor

0

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites

Pois nem eu sei como lhe explicar....

Se o meu cunhado tem 2 filhos, são os dois herdeiros dele, certo? Uma vez que é herdeiro e os seus filhos também o são, não pode vender a um filho e deixar o outro menos sem nenhuma parte da herança....foi isto que percebi na conservatória. mas só sei que é mesmo assim.

Aaaaahhh! ;) Já podias ter dito!

Tinha ficado na ideia que o imóvel era todo vosso e não tinha percebido que era do pai deles também. Sim, para um pai vender/dar o imóvel a um dos filhos os outros precisam de concordar...

0

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites

Portanto, para recapitular:

* de entre os bens que a vossa sogra deixou em herança contam-se uma casa (que ficou para vocês e para o teu cunhado) e 50.000€ (que ficaram para o vosso sobrinho).

* vocês querem vender/dar a casa ao sobrinho e ficar com o dinheiro. mas querem pagar o mínimo possível em impostos...

A venda parece-me a melhor opção - o IMT é bem menor que o imposto de selo das doações; ele pagará menos imposto sobre as mais-valias caso um dia venha a vendar a casa...

Quanto ao problema do pai dele não lhe poder vender a parte dele, podem sempre adiar isso uns anos até o irmão ser maior... ou o pai dele tem interesse em ver o dinheiro desde já?

0

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites

Ainda bem que me fiz entender  ;)

Como não lhe podemos vender, pelo motivo que consegui explicar. Pretendiamos fazer a venda a um dos herdeiros e posteriormente "vender" ao nosso sobrinho.

Quanto menos despesas tivermos, melhor....pois seremos nós, os herdeiros a arcar com todas as despesas, essa é condição.

0

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites

O pai dele é o que precisa mais do dinheiro neste momento....

0

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites

O pai dele é o que precisa mais do dinheiro neste momento....

Não sei se já fizeram as partilhas. Mas em caso negativo, não há outros bens na herança que possam tocar ao pai dele? É que um imóvel é das coisas mais complicadas de transformar em dinheiro, realmente...
0

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites

Boa tarde,

Gostaria que me ajudasse a esclarecer a seguinte dúvida. O meu sogro tem uma casa e um cafe que está tudo num artigo, mas penso que não está totalmente legalizado pois não tem as plantas corretas e nem tem o documento de habitabilidade. Ele tem 3 filhos, pode um dos filhos que tem uma procuração com todos os poderes, passar a casa e café para o nome dela sem o consentimento dos irmãos? Pode fazer uma venda fictícia e depois por em nome da filha (ou seja neta do meu sogro) e ficar como usufrutuário? Pode vender a alguém sem o meu sogro saber e depois por em nome dela? Pode fazer uma doação a ela mesma tendo a procuração sem os irmãos saber?

Agradecia que me ajudasse a esclarecer estas dúvidas. Muito obrigado.

0

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites

Este conteúdo terá de ser aprovador por um moderador

Visitante
Está a comentar como Visitante. Se já se registou, por favor entre com o seu Nome de Utilizador.
Responder a este tópico

×   Colou conteúdo com formatação.   Remove formatting

×   Your link has been automatically embedded.   Display as a link instead