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Visitante José Almeida

Imovel - Herança

6 publicações neste tópico

Boa Tarde

Antes demais os meus parabéns pelo vosso trabalho neste fórum

a minha questão é a seguinte:

A minha mãe faleceu recentemente e tem dois herdeiros (descendentes); nos seus bens tem um imovel, que pretendemos que fique apenas como propriedade de um dos herdeiros.

A intenção que temos é fazer uma venda (sem dinheiro envolvido) da parte do herdeiro "vendedor" pelo valor patrimonial do imóvel que lhe é referente.

Sendo uma venda pelo valor patrimonial, pelo que julgo saber, este valor terá de ser declarado na declaração de IRS de 2016, o que fará que nesse ano, os rendimentos sejam superiores ao habitual, o que originará um valor superior no pagamento de impostos.

Será que existe alguma outra solução possivelmente menos onorosa para esta transação? será que se o herdeiro doar ou abdicar da sua parte,será mais vantajoso?

qual será a mlehor alternativa?

Desde já, obrigado pelos vossos esclarecimentos

Cumprimentos.

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Não percebo bem o significado da frase "A intenção que temos é fazer uma venda (sem dinheiro envolvido) da parte do herdeiro "vendedor" pelo valor patrimonial do imóvel que lhe é referente."

- se há um imóvel que vale 100.000 e outros bens no valor de 110.000, fica um com o imóvel e 5000, o outro com os outros bens e tudo fica certo

- se há um imóvel que vale 100.000 e outros bens no valor de 50.000, um fica com o imóvel, o outro com os 50.000 e ainda recebe 25.000 de tornas do primeiro, para acertar as contas.

- se a herança é constituída só pelo imóvel pode, ainda assim, ficar um com o imóvel e dar metade do seu valor patrimonial ao outro a título de tornas.

Em qualquer destes casos não há "enriquecimento" - quem recebe as tornas deve declarar a alienação no anexo G, mas tendo as tornas o valor do seu quinhão não há quaisquer mais valias...

Se, por outro lado, houver uma doação da sua parte do imóvel, já haverá lugar ao pagamento do imposto de selo pelas doações (10%). Havendo uma renúncia da herança poderá estar-se a renunciar a outros bens; além disso, a renúncia de uma herança com um imóvel implica sempre uma escritura, o que também tem custos...

De qualquer forma, o melhor talvez seja colocar a questão no balcão de heranças (Conservatória) antes de fazer as partilhas...

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Antes de mais obrigado pelos esclarecimentos prestados

vou tentar ser claro e peço desde já desculpa se nao o consigo fazer... o desconhecimento destas questões não ajudam muito.

Não percebo bem o significado da frase "A intenção que temos é fazer uma venda (sem dinheiro envolvido) da parte do herdeiro "vendedor" pelo valor patrimonial do imóvel que lhe é referente."

a frase foi no sentido de dizer que o imóvel ficará apenas no nome de um dos herdeiros e mais nada que isso :)

- se a herança é constituída só pelo imóvel pode, ainda assim, ficar um com o imóvel e dar metade do seu valor patrimonial ao outro a título de tornas.

Em qualquer destes casos não há "enriquecimento" - quem recebe as tornas deve declarar a alienação no anexo G, mas tendo as tornas o valor do seu quinhão não há quaisquer mais valias...

Esta é a situação que realmente ocorre, mas fui informado que posteriormente, mesmo não havendo mais valias, que havia pagamento de imposto sobre essas tornas - e esta parte é que me esta fazer confusão porque sempre pensei que só havia pagamento a impostos, sobre essas mais valias, caso houvessem (o que não é o caso)

De qualquer forma, o melhor talvez seja colocar a questão no balcão de heranças (Conservatória) antes de fazer as partilhas...

sem dúvida que é um passo fundamental para quem não percebe nada disso..

Obrigado pelos esclarecimentos

sem duvida que é o melhor procedimento.. Obrigado pelos esclarecimentos

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a frase foi no sentido de dizer que o imóvel ficará apenas no nome de um dos herdeiros e mais nada que isso :)

Pois, essa parte eu percebi. O que não tinha percebido foi a parte do "sem dinheiro envolvido", porque se há tornas há dinheiro envolvido...

Esta é a situação que realmente ocorre, mas fui informado que posteriormente, mesmo não havendo mais valias, que havia pagamento de imposto sobre essas tornas - e esta parte é que me esta fazer confusão porque sempre pensei que só havia pagamento a impostos, sobre essas mais valias, caso houvessem (o que não é o caso)
Ao declarar as tornas no IRS, o valor de aquisição é o valor patrimonial que ele tinha; se as tornas forem nesse montante não há mais valias; se não há mais valias o imposto é pago sobre quê?

Talvez uma questão a colocar a quem te informou...?

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Ao declarar as tornas no IRS, o valor de aquisição é o valor patrimonial que ele tinha; se as tornas forem nesse montante não há mais valias; se não há mais valias o imposto é pago sobre quê?

Talvez uma questão a colocar a quem te informou...?

Sem dúvida que vou questionar :) - tanto mais que, como já disse, sendo esteum assunto que não tenho conhecimentos, quero perceber tudo.. o dinheiro está caro ;)

Obrigado pelo esclarecimento!!!

Abraço.

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Peço o favor de um esclarecimento:

- Os meus sogros (com cerca de 80 anos e gozando de boa saúde mental) têm dois filhos e três netos. De bens pessoais possuem apenas um prédio de rés-do-chão e primeiro andar. No andar de baixo moram eles, no primeiro andar moro eu e a minha mulher (filha).

Pretendem eles vender o prédio à minha filha (neta). Eu pergunto:

- Perante a lei, é possível esta venda?

- Que contrapartidas poderão exigir os restantes herdeiros ao saberem desta venda?

- Que prazo têm os mesmos para procederem à impugnação da venda, caso o pretendam fazer?

Grato por qualquer informação

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