marcoaraujo

Isenção de mais-valias no reinvestimento de imóvel para habitação própria

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Tenho dois imóveis:

Imóvel A: habitação própria permanente.

Imóvel B: recebi de herança no início deste ano. Tem como valor 111.000€

Pretendo vender o imóvel B por 180.000€ e comprar outro imóvel por 150.000€

Como não é habitação própria permanente as mais-valias serão:

(180.000 - 111.000) / 2 = 34.500€

Agora a minha dúvida: se eu for às finanças e colocar o imóvel B como sendo habitação própria permanente e 1 semana depois comprar o tal outro imóvel por 150.000€ (e declará-lo às finanças como sendo a nova habitação própria permanente), não pago mais-valias, certo? Visto que o "lucro" de 34.500€ foi reinvestido na nova habitação própria permanente.

Alguma falha no meu raciocínio?

Obrigado!

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Pretendo vender o imóvel B por 180.000€ e comprar outro imóvel por 150.000€

Como não é habitação própria permanente as mais-valias serão:

(180.000 - 111.000) / 2 = 34.500€

As mais valias serão de 79.000€. A tributação é que só incide sobre metade desse valor.

Agora a minha dúvida: se eu for às finanças e colocar o imóvel B como sendo habitação própria permanente e 1 semana depois comprar o tal outro imóvel por 150.000€ (e declará-lo às finanças como sendo a nova habitação própria permanente), não pago mais-valias, certo? Visto que o "lucro" de 34.500€ foi reinvestido na nova habitação própria permanente.
Não sei se não tem que ser HPP há algum tempo para dar esse direito.

Além disso, se as Finanças investigarem o facto de o imóvel não ser HPP no ano anterior, rapidamente chegam à conclusão que essa estratégia teve apenas como único propósito a fuga fiscal e podes ter consequências...

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As mais valias serão de 79.000€. A tributação é que só incide sobre metade desse valor.

Não sei se não tem que ser HPP há algum tempo para dar esse direito.

Além disso, se as Finanças investigarem o facto de o imóvel não ser HPP no ano anterior, rapidamente chegam à conclusão que essa estratégia teve apenas como único propósito a fuga fiscal e podes ter consequências...

Esta parte:

Não sei se não tem que ser HPP há algum tempo para dar esse direito.

É que eu tenho dúvidas. De qualquer forma, penso que pagando uma multa de 75 euros pode-se ir às finanças declarar que esta casa já é HPP à mais de 1 ano. Mas não tenho certeza...

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