mariap77

Venda em hasta pública de ½ de casa, com crédito à habitação

4 publicações neste tópico

Boa noite,

Solicito a V/ ajuda para o seguinte:

A casa foi comprada pelo casal antes do casamento, ficando cada um com ½ da casa.

No divórcio a mulher fica com a casa como morada de família. Não foi possível fazer partilhas por altura do divórcio porque o banco não lhe deu crédito por considerar a taxa de esforço elevada. O curioso é que manteve o crédito sozinha nos últimos 4 anos.

Entretanto soube-se que o ex-marido tem dívidas fiscais e o fisco acabará por colocar em hasta pública a venda da casa. Ele não tem rendimentos (diz que não trabalha! mas ostenta riqueza comprando tudo do bom e de marca) nem mais nada em seu nome. Da mesma forma que não paga ao fisco também não pagará mais nada, nomeadamente o crédito à habitação.

Até hoje não se conseguiu vender a casa.

No fundo o ex-marido verá a sua dívida fiscal paga sem ter pago a totalidade do valor da sua parte! E sabemos que nunca pagará. Qualquer acção judicial que se possa colocar para reaver parte do valor do crédito será impossível de executar.

Caso se efectue uma venda, da parte dele à ex-mulher, pagando-lhe o valor pago até à data, para a ex-mulher, poderá o fisco anular a venda? Isto pensando que moralmente ele terá alguma consideração do problema que lhe causou.

Se tiver interesse em ver-se livre da dívida, e assim resolver o problema dele, o que fazer? No fundo será a ex-mulher a pagar-lhe as dívidas fiscais. Acrescento que as dívidas não são decorrentes do casamento, por isso só a parte dele será vendida ou penhorada.

Falou com o banco mas não lhe deram soluções.

Outra questão, sendo o 1/2 da casa vendida em hasta pública, poderá o banco receber o valor da venda? Isto porque vi que a hipoteca do crédito é prioritária desde que registada. Penso que se o banco amortizar esse valor no crédito seria uma situação ligeiramente mais justa. Ninguém nos obriga a comprar casa por um valor acima do patrimonial. No banco responderam que não executam penhoras em metades de casas. Será mesmo assim?

Vi aqui um caso de uma situação idêntica em que o banco comprou a parte do ex-marido mas não responde totalmente às dúvidas existentes. Será que o banco compra a ½ casa? Se sim amortiza no crédito o valor da casa? Que desvantagens pode ter uma pessoa por ter o banco como co-proprietário? Terá a ex-mulher que pagar, para além do crédito, uma renda?

Ela já tem advogada mas está preocupada e procura outras soluções que possam não ter conhecimento, sem tirar o mérito à advogada! É que parece que não há grande volta a dar! Estamos em crer que haverá solução para que ela não saia prejudicada.

Solicito a vossa ajuda. Parece ser urgente!

Desde já obrigada e desculpem o texto ser tão longo mas devem compreender, tenho uma amiga desesperada!

Cumprimentos.

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O banco não executa a hipoteca sobre 1/2 casa porque ninguém vai comprar 1/2 casa exceto o dono da outra metade.

Mas também não me parece que haja grande volta a dar.

Se a casa já está penhorada, ele não ta pode vender. Mesmo que não esteja, só ta pode vender com o acordo do banco, porque o banco tem uma hipoteca sobre a casa e uma palavra a dizer. Se ainda estiverem nesta situação, podes é tentar convencer o banco a avançar com o processo de passar a casa toda para o teu nome, antes que percam a metade da mesma...

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Obrigada Paulo

A ex-mulher voltou ao banco para solicitar novamente quais as alternativas que tinha.

No fundo aconselharam a deixar de pagar o imóvel e alugar uma casa!Na verdade não haverá muitas hipóteses. O pagamento do crédito só pode ser feito através da conta associada que tem o nome dos dois. Claro está que se penhorarem a qualquer momento a conta, o crédito deixa de ser pago! Também soubemos que o banco só entra no leilão se também houver incumprimento do crédito.Também informaram que o banco não compra meias casas. Sei de um caso em que isso aconteceu mas talvez seja a postura na conjuntura actual. Seique tem havido pessoas a comprar meias casas e que depois vão exigir renda ao outro, caso este se mantenha na casa.Ela não tem forma de comprar a outra metade. Eles nem a deixam continuar sozinha no crédito por causa sua taxa de esforço.No fundo empurra-se uma pessoa honesta e cumpridora para o poço!

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E essa Senhora não tem possibilidade de arranjar uma pessoa que possa ser fiador dela, ou mesmo meter o seu nome como titular nesse crédito para cumprir com a taxa de esforço, o pai ou a mãe? É pena e triste se a Senhora consegue pagar e vai ficar sem casa dessa forma.

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