ricardoph

Reinvestimento de mais valias

4 publicações neste tópico

Boa tarde.

Vendendo um terreno, por um valor superior ao adquirido e pegando no dinheiro da venda e reinvestir no restauro de uma moradia permanente, terei de pagar impostos das mais valias?

Cumprimentos

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Boa noite.

Sim, havendo mais-valia, há sujeição a imposto.

Pela descrição que apresenta, não há reinvestimento para efeito de tributação de mais-valias.

O terreno certamente não era a sua habitação própria permanente (HPP), logo não há qualquer exclusão.

Só de HPP para HPP.

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O artigo 10.º (5) (a) do Código do IRS exclui de tributação os ganhos provenientes da transmissão onerosa de imóveis destinados a habitação própria e permanente do sujeito passivo ou do seu agregado familiar, verificadas determinadas condições.

Esta exclusão aproveita apenas os imóveis destinados a habitação própria e permanente, pelo que os ganhos derivados da venda de terreno para construção de imóvel estão sujeitos a tributação.

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Vendendo um terreno, por um valor superior ao adquirido e pegando no dinheiro da venda e reinvestir no restauro de uma moradia permanente, terei de pagar impostos das mais valias?

Se o terreno tiver chegado à tua posse antes de 1989 não há lugar a tributação sobre as mais valias (mas a venda deve à mesma ser declarada no anexo G1)

Mesmo tendo chegado depois, depende do quanto mais superior o valor é - é aplicado um coeficente de atualização ao valor da compra, que depende do ano em que foi adquirido. Depois de atualizado o preço de aquisição pode dar-se o caso de este ser inferior ao valor da venda - nesse caso também não há mais valia, logo não há imposto a pagar...

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