Entrar para seguir isto  
Seguidores 0
Visitante Pedro_Santos

Dividas às Finanças

5 publicações neste tópico

Viva,

Um familiar meu acumulou várias dividas às finanças, por situações tão bizarras como:

- A propriedade de um carro entre 2007 e 2008, que o dono posterior não registou e agora o meu familiar tem o IUC em atraso, ou

- A necessidade de abrir atividade para receber um trabalho que efectuou durante dois meses, mas que só cerca de um ano depois soube que teria de encerrar essa atividade, em consequência agora tem de pagar a coima por IVA não pago de 5 trimestres, ou

- o facto de em 2007 ter trabalhado cerca de 3 meses para uma entidade patronal, mas por ter sido mal informado, não apresentou a declaração de IRS, e como consequência numa situação que não iria pagar imposto, agora tem de pagar.

Algumas destas situações prescreveram, mas as coimas foram processadas, pelo que apesar de não ter de pagar o imposto, tem de pagar as coimas.

Como continuou sem conseguir emprego teve de emigrar e só agora me pediu ajuda para resolver estas situações.

Quando tomei conhecimento completo fiquei estupidificado pois situações de que não iria pagar nada (IVA e IRS) acabaram por se tornar num poço sem fundo de dívidas.

Num primeiro contacto com a AT fiquei a saber que é possivel solicitar o pagamento em prestações, desde que o chefe da repartição autorize, e estamos a efectuar essa diligência, contudo gostaria de saber se há algum outro passo que se possa dar.

Não procuro soluções do tipo protelar até prescrever, como sei que acontece em outras situações, apenas gostaria de saber a opinião do fórum.

Grato tela atenção

Pedro Santos

0

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites

Não há como fugir aos pagamentos (a menos que ele não tenha cá bens nenhuns e deixe passar uns anos largos).

Estás a fazer o que é necessário, parece-me. Não sendo possível pagar tudo de uma vez, o pedido de pagamento em prestações é o caminho a seguir, sim.

Não sei a relação que tens com esse familiar, mas podes querer certificar-te que é ele que faz os pagamentos ou pelo menos que te envia o dinheiro antes para seres tu a fazê-los.

Quanto ao carro, se o assunto continua por resolver, podem pedir a apreensão do carro na polícia. Salvo erro vai haver mudanças que permitem ao anterior dono corrigir a declaração do registo automóvel mas só entram em vigor no próximo ano. Mas os IUCs que já estão para trás têm de ser pagos, sim... (eventualmente podem é depois tentar exigir o dinheiro ao novo dono que devia ter registado o carro em seu nome e não o fez).

Duas pequenas notas (não tanto para ti mas para benefício de outros que estejam a ler isto):

- a segunda multa não é por não ter pago o IVA mas sim por não ter entregue as declarações de IVA. Não tendo feito negócio podia perfeitamente tê-las entregue a zeros e sem nada a pagar. Assim paga a coima pelo atraso / não entrega da declaração.

- a terceira é frequente e nem sempre resulta de se ser mal informado (mas também há casos desses, é verdade). Por exemplo, quando o funcionário das Finanças diz que um trabalhador a recibos verdes está isento de fazer descontos para o IRS por ter baixos rendimentos, ou que um trabalhador por conta de outrem não vai pagar imposto, isso é frequentemente interpretado como não precisar de meter a declaração de rendimentos. E depois, infelizmente, descamba na situação que descreves.

0

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites

Obrigado PauloAguia,

Ele não é nenhum acérrimo defensor do pagamento de impostos, mas não gosta de deixar "rabinhos soltos" porque nunca sabemos o dia de amanhã, e mais vale pagar agora (ou antes) do que daqui a uns tempos esta situação voltar com maior agravamento.

Na realidade ele não tem bens pessoais, excetuando o carro, que continua em nome dele e poderá ser penhorado pelas finanças, sem conhecimento do dono atual.

Como ele não ficou com nenhum contacto do novo dono (nem sequer tirou uma cópia da declaração de venda), agora a estratégia passa por fazer o pagamento dos impostos e coimas à medida das possibilidades e logo que fique resolvido, então pedir a apreensão do carro ou o cancelamento da matricula ou o que for preciso, uma vez que já não existirão dívidas.

A questão da policia não é de todo descabida, pois caso haja algum problema, ele não tem forma de provar que o carro neste momento já não lhe pertence.

Os pagamento serão feitos transferindo ele dinheiro para a minha conta e efetuando eu os pagamentos, pois segundo me explicaram na AT, antes de cada pagamento é necessário imprimir a guia que tem um prazo de validade de 30 dias, mas cujo valor poderá alterar dependendo dos juros.

Tanto a questão do IVA como a do IRS foi exatamente o que me informaram, ou seja não interessa se ele recebeu um valor muito alto de IVA e não o entregou ou (como é o caso) recebeu um valor inferior à multa, o erro foi não ter entregue a declaração.

O mesmo acontece com o IRS, como lhe disseram que o valor que lhe iam pagar não atingia o mínimo para descontar IRS, ele entendeu que não precisava de apresentar.

No meio disto tudo, e apesar de eu não me considerar muito entendido na matéria, estou sempre a encontrar pessoas como ele, não sabem, não se vão informar porque têm de ficar lá (Finanças) uma manhã, e depois... acontece.

Muito obrigado pela tua explicação.

Abraço

0

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites
Na realidade ele não tem bens pessoais, excetuando o carro, que continua em nome dele e poderá ser penhorado pelas finanças, sem conhecimento do dono atual.

Como ele não ficou com nenhum contacto do novo dono (nem sequer tirou uma cópia da declaração de venda), agora a estratégia passa por fazer o pagamento dos impostos e coimas à medida das possibilidades e logo que fique resolvido, então pedir a apreensão do carro ou o cancelamento da matricula ou o que for preciso, uma vez que já não existirão dívidas.

Trata disso o quanto antes - neste momento ele terá já em dívida para pagar os IUCs de 2009, 2010, 2011, 2012, 2013 e provavelmente o deste ano também (ou estará em vias disso). Salvo erro o processo todo de pedir a apreensão do veículo e a polícia passar a declaração para poder resolver a coisa no IMT leva pelo menos 6 meses (a menos que efetivamente encontrem o veículo antes disso). Por isso é capaz de vir a ter de pagar o IUC do 2015 também.

Portanto, quanto mais cedo tratares disso, melhor... Encontrei a possibilidade de fazer online o pedido da apreensão administrativa de veículos, vale a pena ires espreitar - http://www.automovelonline.mj.pt/AutoOnline/

No meio disto tudo, e apesar de eu não me considerar muito entendido na matéria, estou sempre a encontrar pessoas como ele, não sabem, não se vão informar porque têm de ficar lá (Finanças) uma manhã, e depois... acontece.
Pois. Mas hoje em dia basta enviar um mail para esclarecer esses assuntos.

As Finanças até abriram recentemente o e-balcão no Portal das Finanças.

E para alguns serviços até já se pode marcar hora!

É preciso educar toda a gente a que a relação com as Finanças já não tem de ser essa "ir passar a manhã numa fila de espera" - sai toda a gente a ganhar :)

0

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites

Caro PauloAguia,

Uma vez mais agradeço a tua ajuda.

Vou testar o o link do AutomovelOnline para ver se podemos fazer o pedido de apreensão, pois tal como dizes, com um ligeiro descuido ainda terá de se pagar o IUC de 2015.

Quanto aos serviços de finanças, sei que existe muita modernização, mas nem sempre funciona.

Neste caso concreto tive de me deslocar 3 vezes à repartição de finanças porque: na 1ª vez depois de esperar várias horas, quando chegou a vez de eu ser atendido o serviço tinha ficado sem sistema (a funcionária assegurou-me que era muito raro, mas para mim que foi a 2ª vez que fui lá, e já na primeira vez aconteceu-me o mesmo, ficou a ideia que estava sempre assim).

Na 2ª tentativa e por sugestão da funcionária anterior que me disse poder tratar deste assunto em qualquer repartição, fui a outra repartição mais acessível, acabei por não poder tratar de tudo porque só tinham acesso ao tópico geral, para obter mais informação e solicitar o pagamento em prestações teria mesmo de ser na repartição a que pertencem os processos.

Finalmente na 3ª tentativa consegui obter a informação que pretendia, mas tendo sido esclarecido sobre a necessidade de ir buscar as guias de pagamento antes de poder efectuar o mesmo, perguntei como funcionava o serviço de marcação. A resposta do funcionário que me estava a atender foi que também não sabia, porque naquela repartição ainda não estava a funcionar.

Uma nota positiva foi que os funcionários foram sempre atenciosos respondendo a tudo o que perguntei.

Uma vez mais agradeço os teus comentários.

0

Partilhar esta publicação


Link para a publicação
Partilhar noutros sites

Este conteúdo terá de ser aprovador por um moderador

Visitante
Está a comentar como Visitante. Se já se registou, por favor entre com o seu Nome de Utilizador.
Responder a este tópico

×   Colou conteúdo com formatação.   Remove formatting

×   Your link has been automatically embedded.   Display as a link instead

Entrar para seguir isto  
Seguidores 0