car2014

escritura de Habilitação de herdeiros e de partilha

4 publicações neste tópico

Boa tarde,

O meu pai faleceu há 4 anos, sendo que até à data não foram feitas as escrituras de habilitação de herdeiros e de partilha, apenas foi realizado o inventário dos bens e a relação de herdeiros junto das finanças.

Neste momento pretendo ficar com a propriedade e proceder as escrituras e comprar a parte que cabe aos meus irmãos e sobrinhos e visto que a minha mãe está a meu cargo e com o consentimento dos meus irmãos pretende dar-me a parte dela mais a parte que lhe cabe na herança do meu pai. isso é possível e de que forma?

Somos 8 irmãos sendo que dois já tinham falecido antes do meu pai, sendo herdeiros os filhos deles. Acontece que após a morte do meu pai faleceu outro irmão, neste caso a mulher dele também é considerada herdeira juntamente com os filhos? ou só os filhos é que são herdeiros?

Existe algum site onde se pode encontrar minutas de procuração para poder fazer as escrituras, visto que algum dos herdeiros encontram-se fora?

Obrigada

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Neste momento pretendo ficar com a propriedade e proceder as escrituras e comprar a parte que cabe aos meus irmãos e sobrinhos e visto que a minha mãe está a meu cargo e com o consentimento dos meus irmãos pretende dar-me a parte dela mais a parte que lhe cabe na herança do meu pai. isso é possível e de que forma?

A parte de comprar as partes dos teus irmãos e sobrinhos e a parte da tua mãe na herança é possível (chamam-se tornas - basicamente tu ficas com um bem e dás-lhes a parte deles em dinheiro para equilibrar as contas).

Quanto à parte de ela te dar a parte dela já é capaz de ser mais complicado. Quando ela morrer essa doação é chamada à colação e terás ou que fazer a partilha da parte dela ou entregar tornas aos teus irmãos nessa altura. Eu tirava isso a limpo num balcão de heranças (Registo Civil)

Somos 8 irmãos sendo que dois já tinham falecido antes do meu pai, sendo herdeiros os filhos deles. Acontece que após a morte do meu pai faleceu outro irmão, neste caso a mulher dele também é considerada herdeira juntamente com os filhos? ou só os filhos é que são herdeiros?

As contas são feitas cada uma na sua vez. O teu irmão estava vivo na altura em que o vosso pai morreu? Ele é que é o herdeiro do vosso pai.

Esse irmão agora morreu? Então a parte dele na herança do vosso pai é adicionada à herança que ele deixa (ele terá outros bens provavelmente; este é apenas mais um). E os herdeiros do teu irmão são a mulher e os filhos. Mas são herdeiros do teu irmão, não do teu pai. Isto é, os teus sobrinhos não herdam a quota parte do teu avô por exercerem o direito de representação, mas sim por herança direta do pai.

Isto para mim faz sentido, mas escrevendo não sei se dá para perceber a diferença?

Existe algum site onde se pode encontrar minutas de procuração para poder fazer as escrituras, visto que algum dos herdeiros encontram-se fora?
Manda um mail ao Registo Civil com estas questões, certamente te enviarão a minuta.

Senão acho que deve bastar algo do género:

Eu, «fulano, nascido em X na data Y, com o BI coiso e NIF tal, morador em Cascos de Rolha»

autorizo

«Sicrano, nascido em Z, na data K, com o BI tal e NIF coiso, morador em Sei Lá Onde»

a me representar em todas as operações relacionadas com o processo de partilha da herança de

«fulana de tal»

Ou, se quiseres ser mais picuínhas, é fazer uma pesquisa por minuta heranças e procuração e deves encontrar algo deste género:

http://adiudicia.blogspot.pt/2008/08/procurao-poderes-especiais-partilha.html

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Obrigada pela sua rápida resposta. mas fiquei com uma dúvida relativamente a quota parte do meu irmão que faleceu depois do meu pai. A quota parte do meu irmão fica integrada na herança dele, assim a minha cunhada tb é herdeira dessa quota parte e tb terá que ser considerada herdeira do meu pai? deverá tb se pronunciar aquando  das escrituras de habilitação de herdeiros e partilhas?

muito obrigada

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Obrigada pela sua rápida resposta. mas fiquei com uma dúvida relativamente a quota parte do meu irmão que faleceu depois do meu pai. A quota parte do meu irmão fica integrada na herança dele, assim a minha cunhada tb é herdeira dessa quota parte e tb terá que ser considerada herdeira do meu pai? deverá tb se pronunciar aquando  das escrituras de habilitação de herdeiros e partilhas?

Quem herda é o teu irmão porque ele ainda era vivo. Como já não é, obviamente terá que ser representado, neste caso pelo cabeça de casal da herança.

Se for a tua cunhada sim, será ela; se for um dos filhos será esse filho. Mas na qualidade de cabeça de casal da herança do teu irmão e não como herdeiro do teu pai.

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