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Visitante RabbitSteps

Tributação de ajudas de custo/per diem

4 publicações neste tópico

Boa tarde,

Trabalho numa empresa sediada em Portugal, no entanto, irei para um projecto na Holanda em breve e estou com algumas dúvidas relativamente aos vencimentos auferidos no estrangeiro. Tenho residência fiscal em Portugal e o tempo de estada na Holanda serão entre 3 a 9 meses.

Seguem então as minhas dúvidas:

1 - Tenho que descontar alguma % sobre a totalidade do per diem?

2 - Na declaração de IRS tenho de apresentar estas ajudas de custo?

3 - Existe alguma tabela/lei que especifique o valor diário a receber por país?

4 - A empresa remove o subsidio de almoço aquando do pagamento do per diem?

5 - Tenho que alterar a minha residência fiscal, tendo em conta que vou estar mais tempo fora do que cá?

Muito obrigado.

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1 - admitindo que são ajudas de custo calculadas com base no número de dias que estás fora, talvez. Salvo erro, os valores até cerca de 90€/dia estão isentos de tributação. A partir daí haverá descontos como se de uma parcela do salário se tratasse.

2 - O que passar acima do tal limite sim. A declaração que a tua empresa te enviar na altura provavelmente fará referência a elas junto com o resto da remuneração.

3 - creio que não. O que conheço é o tal limite até ao qual há isenção. De qualquer forma, a empresa tem a obrigação de adaptar o valor das ajudas de custo ao do custo de vida do local para onde te vai mandar.

4 - se o fizer as ajudas de custo têm de cobrir também o custo do almoço.

5 - Provavelmente não te adianta. Se estás a trabalhar para uma empresa portuguesa, o teu rendimento do trabalho vai sempre ser tributado cá, mesmo que fosses considerado não residente. O que será difícil se tiveres cá uma casa para onde vais voltar quando esse projeto acabar (lê o artigo 16º do CIRS)

De qualquer forma, isso tudo são dúvidas que podes - e deves - esclarecer junto dos recursos humanos da tua empresa. Eles têm obrigação de saber mais sobre essas coisas, e conhecem os pormenores do teu caso que eventualmente possam ser relevantes para alguma das respostas.

Além disso, com as regras do IRS prestes a mudar radicalmente, tudo o que disse acima, mesmo que esteja certo para este ano, pode deixar de o estar para o próximo, pelo que convém estares atento às notícias sobre as novas regras do IRS.

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1 - admitindo que são ajudas de custo calculadas com base no número de dias que estás fora, talvez. Salvo erro, os valores até cerca de 90€/dia estão isentos de tributação. A partir daí haverá descontos como se de uma parcela do salário se tratasse.

2 - O que passar acima do tal limite sim. A declaração que a tua empresa te enviar na altura provavelmente fará referência a elas junto com o resto da remuneração.

3 - creio que não. O que conheço é o tal limite até ao qual há isenção. De qualquer forma, a empresa tem a obrigação de adaptar o valor das ajudas de custo ao do custo de vida do local para onde te vai mandar.

4 - se o fizer as ajudas de custo têm de cobrir também o custo do almoço.

5 - Provavelmente não te adianta. Se estás a trabalhar para uma empresa portuguesa, o teu rendimento do trabalho vai sempre ser tributado cá, mesmo que fosses considerado não residente. O que será difícil se tiveres cá uma casa para onde vais voltar quando esse projeto acabar (lê o artigo 16º do CIRS)

De qualquer forma, isso tudo são dúvidas que podes - e deves - esclarecer junto dos recursos humanos da tua empresa. Eles têm obrigação de saber mais sobre essas coisas, e conhecem os pormenores do teu caso que eventualmente possam ser relevantes para alguma das respostas.

Além disso, com as regras do IRS prestes a mudar radicalmente, tudo o que disse acima, mesmo que esteja certo para este ano, pode deixar de o estar para o próximo, pelo que convém estares atento às notícias sobre as novas regras do IRS.

Obrigado Paulo.

Foi bastante elucidativo, vou estar atento às notícias!

Infelizmente os recursos humanos da minha empresa demoram muito tempo a responder devido à grande quantidade de contactos que recebem por dia, torna-se mais rápido vir ao fórum esclarecer este tipo de dúvidas, além de ficarmos com uma segunda opinião fora da empresa.

Já agora, o per diem, tipicamente inclui fins de semana ou apenas dias úteis?

Muito obrigado.

Cumps

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O per diem é calculado para todos os dias da deslocação, úteis e não úteis.

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