Vira17

Contestar testamento

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Olá boa noite

Pedia ajuda se possível numa situação.

Acerca de 6 meses faleceu uma tia da minha mãe que não tinha filhos. Sendo assim a herança ficou para 3 irmãos vivos e 5 sobrinhos filhos de 2 irmãos falecidos. Acontece que esta Tia ficou doente em janeiro com alucinações e demência acabando por falecer em maio.

Em setembro fomos contactados pela advogada destes tres irmãos na qual fomos informados que a vontade dela era que todas as suas casas ficassem só para os irmãos vivos, deserdando os restantes sobrinhos, filhos de irmãos falecidos. Contudo sabemos que é mentira pois ela sempre afirmou que trabalhava para a familia e tinha uma boa relação com todos os familidar.

Este testamento foi feito em finais de fevereiro fase em que ela já estava bastante debilitada, foi feito por um notário privado (logo o dinheiro é que manda) com duas testemunhas bastante próximas de um dos irmãos. Esta tia da minha mãe assinava os documentos no entanto por estar debilitada só colocaram a impressão digital dela.

A minha questão é, o notário sendo privado pode deslocar-se a casa de uma pessoa acamada e realizar um testamento, sendo este válido??

obrigado

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Sim, o notário pode deslocar-se a casa de uma pessoa acamada, realizar testamento e ele ser válido. Desde que essa pessoa esteja na posse de todas as suas faculdades mentais (acamado não quer dizer senil; pode estar paralisado, por exemplo). O facto de a senhora já nem conseguir assinar pode ser um bom argumento mas, mais uma vez, têm que provar que isso estava relacionado com a perda de faculdades mentais e não com a perda de faculdades motoras, por exemplo.

Se querem contestar isso têm que conseguir provar que ela já estava senil nessa altura. Vão precisar de registos médicos que o confirmem. E têm de ir para tribunal. Eu sugeria a leitura do Livro das Sucessões no Código Civil (a partir do artigo 2024º, salvo erro). Se acharem que têm caso, contactem um advogado para vos aconselhar e decidir a melhor forma a seguir.

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