joaoascruz

herança s/ filhos. Sobrinhos pagam IS relativo a conta bancária ou é descontado?

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caros, bom dia.

Tenho uma duvida quanto à forma de pagamento de imposto de selo relativo a herança, nomeadamente uma herança de um individuo sem filhos, nem irmãos.

os sobrinhos terão que pagar este imposto sobre o valor que está na conta bancária.

Este imposto tem que ser liquidado à cabeça pelos sobrinhos, ou poderá eventualmente ser descontado pelo proprio banco no caso de os sobrinhos não tiverem capital para pagar esse valor?

obrigado.

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Salvo erro o cabeça de casal é que recebe a notificação para pagamento do imposto. Uma vez que o cabeça de casal pode movimentar a conta bancária (no limite com autorização dos demais herdeiros, é uma questão de confirmar com o banco), pode pagar o imposto a partir do dinheiro da conta.

Naturalmente depois é preciso acertar contas com os demais herdeiros, deduzindo a sua parte do imposto a pagar ao que iriam receber. Pode-se dar o caso de nem todos os herdeiros estarem sujeitos a imposto de selo - por exemplo, se há filhos a herdar pela via legal e um sobrinho a herdar por testamento. Os primeiros estão isentos de imposto de selo e só o segundo é que deverá ver a sua parte afetada pelo dito imposto...

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Muito agradecido!

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