lastggg

Procedimento alfandegário

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Vou apresentar um pequeno caso demonstrativo da duvida que tenho.

Possuo uma pequena empresa e exporadicamente importo produtos fora da zona euro.

Ora o caso é o seguinte, comprei um artigo proveniente dos EUA no valor de 56 euros.

O mesmo foi-me entregue via transportadora não tendo parado na alfandega.

O que devo fazer neste caso? Estou em falta com a alfandega? Alguem me sabe indicar o procedimento legal e correcto?

Cumprimentos a todos

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Se não parou, não parou. Nem tudo o que é comprado fora da UE fica retido na alfândega. O que é retido temos de desalfandegar, pagando as taxas necessárias. Se já recebeu não tem de fazer nada.

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Se não parou, não parou. Nem tudo o que é comprado fora da UE fica retido na alfândega. O que é retido temos de desalfandegar, pagando as taxas necessárias. Se já recebeu não tem de fazer nada.

Isso não é bem verdade. As importações de bens estão sujeitas a IVA, embora seja um regime algo complexo. O facto de não ter sido tributado na alfândega é um pormenor.

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Pois, não sei as regras todas porque se rege a alfândega. Nem todas as encomendas são verificadas, dentro das que são verificadas nem todas são retidas. E mesmo dentro das retidas nem todas se tem de pagar IVA. Já por duas vezes tive parcelas retidas na alfândega (valores de 30-40€), pediram-me documentos para o desalfandegamento, mas nunca tive de pagar nada. Outras pessoas sim. Ás vezes o melhor é não tentar entender, senão damos em doidos....

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O facto de ter sido entregue diretamente em casa também não quer dizer que não se tenha pago impostos e desalfandegamento - lembro-me de ter feito uma compra na Amazon em que me foram logo cobrados à cabeça todos esses valores. Inclusive, pedia-me para assinalar uma opção em que autorizava um terceiro a fazer o desalfandegamento se fosse necessário - e assim a encomenda veio diretamente para casa sem qualquer comunicação adicional. Mas no recibo consta que foi pago o imposto... (mas suponho que se fosse o caso do lastggg que ele saberia :))

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