Vvieira

Queixa contra Finanças, Provedor de Justiça não avança

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Olá,

Vai a caminho de meio ano que apresentei uma queixa/denúncia contra a Autoridade Tributária ao Provedor de Justiça. Poucos dias depois, a Provedoria comunicou-me que tinha aceitado a queixa e iria ser aberto para o efeito um processo com um número tal, atribuído a um adjunto que, a seu devido tempo, iria entrar em contacto comigo.

Há um mês, farta de esperar por tal contacto, escrevi uma carta ao Provedor, identificando o número do processo para saber do andamento do mesmo. Até hoje continuo sem resposta.

Tenho de dizer que há quatro anos atrás, apresentei na Provedoria uma outra queixa contra a Autoridade Tributária e, nessa altura, o assunto foi resolvido pelo ENTÃO PROVEDOR em pouco mais de um mês. Por isso, estou a estranhar toda a situação.

Será que ESTE PROVEDOR está a atrasar processos que sejam incómodos para a AT e para os partidos do Governo?

Estou a deitar esta suspeita cá para fora, porque já tive aquela experiência com o outro Provedor há quatro anos em que tudo correu de forma organizada e rápida.

Alguém aqui já teve alguma experiência com um processo na Provedoria para saber se eu estou a exagerar (No dia 2 de  Outubro vai fazer seis meses que apresentei a queixa)?

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O Provedor é independente do Governo, não vejo porque o faria... Eventualmente a AT é que pode andar a empatar - os dois casos são de complexidade idêntica?

Também se pode dar o caso de haver menos pessoal ou mais casos agora do que havia há quatro anos e as coisas andarem mais devagar - pelo menos o relatório de atividade à AR parece indicar uma tendência nesse sentido (mesmo assim, o ano passado, quase 2/3 dos processos foram arquivados em menos de 90 dias e 4/5 em menos de meio ano).

Eu acho que não tens porque duvidar da isenção da Provedoria... mas insiste em tentar saber informações sobre o andamento do processo (nunca fiz uma queixa à Provedoria de Justiça - mas não tens forma de saber online o estado do processo ou algo assim do género?)

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