whiteshark

Aquisição da nova habitação antes da venda da habitação antiga

6 publicações neste tópico

Boa tarde,

Pretendo adquirir uma nova habitação e só depois vender a que tenho actualmente. Os valores tanto da que pretendo comprar como da que pretendo vender são similares.

Felizmente não necessito recorrer a crédito bancário. A dúvida que tenho é se não terei de pagar mais valias uma vez que compro primeiro e só depois vendo.

Agradeço antecipadamente quem me puder esclarecer.

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Boa tarde,

Pretendo adquirir uma nova habitação e só depois vender a que tenho actualmente. Os valores tanto da que pretendo comprar como da que pretendo vender são similares.

Felizmente não necessito recorrer a crédito bancário. A dúvida que tenho é se não terei de pagar mais valias uma vez que compro primeiro e só depois vendo.

Agradeço antecipadamente quem me puder esclarecer.

O que é que tem a ver o facto de comprares primeiro e venderes depois? Se compraste a tua primeira casa por 50.000€ e a venderes por 60.000€, isso não tem nada a ver com o facto de comprares a tua 2ª casa por 60.000€. Para todos os efeitos tiveste uma mais-valia com o 1º negócio.

Se assim não fosse era fácil :P

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Obrigado pela resposta contudo penso que ainda que ganhe dinheiro em relação à primeira acabo por investir na próxima que vou comprar...não será?

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As mais-valias são calculadas, e taxadas, entre o valor de compra e venda do mesmo activo, independentemente do que fará com o dinheiro a seguir.

Se for comprar outro imóvel, isso só será tido em conta na posterior venda desse mesmo imóvel.

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O que o autor deste post pretende saber é se, num caso de venda da velha casa em data posterior à compra da nova casa, é considerado reinvestimento com a consequente exclusão total ou parcial da tributação de mais valias da venda da velha casa.

Veja o artigo 10º do CIRS:

Atenção ao facto de que a velha tem de ser a habitação permanente no momento da venda, e a nova tem de se tornar a habitação permanente no prazo indicado no nº6.

E claro, atenção ao preenchimento do anexo do irs.

5 - São excluídos da tributação os ganhos provenientes da transmissão onerosa de imóveis destinados a habitação própria e permanente do sujeito passivo ou do seu agregado familiar, nas seguintes condições:

a) Se, no prazo de 36 meses contados da data de realização, o valor da realização, deduzido da amortização de eventual empréstimo contraído para a aquisição do imóvel, for reinvestido na aquisição da propriedade de outro imóvel, de terreno para a construção de imóvel, ou na construção, ampliação ou melhoramento de outro imóvel exclusivamente com o mesmo destino situado em território português ou no território de outro Estado membro da União Europeia ou do espaço económico europeu, desde que, neste último caso, exista intercâmbio de informações em matéria fiscal; 

(Redacção dada pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro)

B) Se o valor da realização, deduzido da amortização de eventual empréstimo contraído para a aquisição do imóvel, for utilizado no pagamento da aquisição a que se refere a alínea anterior desde que efectuada nos 24 meses anteriores;

(Redacção dada pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro).

c) Para os efeitos do disposto na alínea a), o sujeito passivo deverá manifestar a intenção de proceder ao reinvestimento, ainda que parcial, mencionando, na declaração de rendimentos respeitante ao ano da alienação, o valor que tenciona reinvestir;

d) (Revogada pelo DL 211/2005-07/12).

6 - Não haverá lugar ao benefício referido no número anterior quando:

a) Tratando-se de reinvestimento na aquisição de outro imóvel, o adquirente o não afecte à sua habitação ou do seu agregado familiar, até decorridos seis meses após o termo do prazo em que o reinvestimento deva ser efectuado;

B) Tratando-se de reinvestimento na aquisição de terreno para construção, o adquirente não inicie, excepto por motivo imputável a entidades públicas, a construção até decorridos seis meses após o Termo do prazo em que o reinvestimento deva ser efectuado ou não requeira a inscrição do imóvel na matriz até decorridos 24 meses sobre a data de inicio das obras, devendo, em qualquer caso, afectar o imóvel à sua habitação ou do seu agregado familiar até ao fim do Quinto ano Seguinte ao da realização;

c) Tratando-se de reinvestimento na construção, ampliação ou melhoramento de imóvel, não sejam iniciadas as obras até decorridos seis meses após o termo do prazo em que o reinvestimento deva ser efectuado ou não seja requerida a inscrição do imóvel ou das alterações na matriz até decorridos 24 meses sobre a data do início das obras, devendo, em qualquer caso, afectar o imóvel à sua habitação ou do seu agregado familiar até ao fim do quinto ano seguinte ao da realização.

7 - No caso do reinvestimento parcial do valor de realização e verificadas as condições estabelecidas no número anterior, o benefício a que se refere o n.º 5 respeitará apenas à parte proporcional dos ganhos correspondente ao valor reinvestido.

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Muito obrigado Ra, assim faz muito mais sentido.

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