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Trabalhar sem ser renumerado - URGENTE

3 publicações neste tópico

Bom dia,

Antes de mais, quero agradecer as Vossas respostas e louvar o contributo do site que ajuda as pessoas a solucionarem problemas e desvendar as duvidas.

Agradecia desde já, varias respostas para este topico, que considero URGENTE e muito importante.

Estou actualmente desempregado. A minha mulher trabalha por conta de outrém e estamos a pensar abrir uma frutaria/mini-mercado em nome dela. Trabalhei no estrangeiro nos ultimos anos e nao reçebo subsidio de desemprego em Portugal, mas reçebo uma ajuda do País onde residi.

A minha questao é a seguinte:

Poderei, de maneira legal exercer funçoes no establecimento que abriremos, sem ser renumerado, nem descontar para a Seg. Social, e assim poder continuar a receber o subsidio de desemprego do Outro País, até que consiga emprego na area que tenho formaçao? É possivel vender produtos na loja, que pertenceria á minha esposa e trabalhar lá? Existe algum conflito legal com a ASAE, Seg. Social ou outro organismo neste caso?

Nesse caso a minha esposa continuaria a trabalhar por conta de outrém no horario normal e ajudaria  ao fim do dia na loja e eu trabalharia na loja sem receber um ordenado, nem descontar, para nao entrar em conflito com a ajuda que reçebo actualmente de outro país.

Agradecia ainda que me falassem um pouco sobre ser socio-gerente sem renumeraçao. Isso implica ter outro trabalho adicional? Implica descontar algo para a Seg Social?

Há alguma forma legal de poder trabalhar na loja, sem entar em conflito de interesses?

Por ultimo agradecia que enviassem comentarios e suestoes, sobre as melhores formas de criar uma empresa, neste caso, ou seja como individual, por quotas, etc, tendo em conta que a mesma será pequena e nao tera uma faturaçao maior de 50.000 euros anual no melhor dos casos.

Obrigado. Peço por favor que respondam, e me ajudem nesta situaçao. Sei que o melhor é falar com um TOC para me elucidar todos os aspectos, mas pedia desde já uns comentarios claros sobre o assunto

Um grande abraço

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Poderei, de maneira legal exercer funçoes no establecimento que abriremos, sem ser renumerado, nem descontar para a Seg. Social, e assim poder continuar a receber o subsidio de desemprego do Outro País, até que consiga emprego na area que tenho formaçao? É possivel vender produtos na loja, que pertenceria á minha esposa e trabalhar lá? Existe algum conflito legal com a ASAE, Seg. Social ou outro organismo neste caso?
Mesmo descontando a hipótese de uma acusação por trabalho escravo (se bem que acho que há reservas especiais para trabalho com o cônjuge, que nem fui consultar) a tentativa de ludibriar os serviços sociais do outro país cheira a fraude por todos os lados. Gostava primeiro de saber o teu comentário a isso...
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Bom dia,

Obrigado pela resposta.

No entanto discordo do que tenta insinuar!

Em todo o momento, pergunto se legalmente é possivel trabalhar em Portugal, no establecimento do conjugue, sem obter renumeraçao!

Obviamente que a tentativa de conseguir emprego, continuaria no País onde trabalhei até ao momento. Obviamente que só trabalharia no establecimento, quando nao estivesse no estrangeiro, mas nos tempos de visita ao país ( Portugal).

Nao equaciono nenhuma tentativa de fraude, nem pretendo cometer nenhuma ilegalidade, simplesmente queria saber, se legalmente alguem pode exercer funçoes numa Empresa, sem ser renumerado por isso, por ter outras formas de subsistencia  adquirirdas ( e nao por ser escravo!! )

Lamento se nao me expressei bem, mas condeno totalmente todas as ilegalidades e  tentativas de roubo fiscal!

Agradecia mais comentarios, baseados na lei actual vigente e nos aspectos legais da questao.

Obrigado a todos

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