Jorogo

IRS Sobretaxa

4 publicações neste tópico

Exmºs Senhores,

Gostaria de obter informação sobre irs e sobretaxa extraordinária,

motivo um familiar disse-me que tem de pagar 1800 € de irs, ao ver a sua declaração e fazer a simulação deu os mesmos resultados, mas fiquei admirado com os valores de receita;

Minha familiar é viúva da CGA e recebe da SS pensão sobrevivência do marido, falecido 12 anos, seus rendimentos são;

Sua aposentação CGA

Rendimento global 11.977,75 €

Retenção fonte 1.008,00 €

Retenção fonte Sobretaxa 125,00 €

Pensão sobrevivência SS do marido

Rendimento global 5.805,00

Sem descontos IRS e SobretaxaValor total IRS a pagar 1.811,82 €

Feita a simulação individual de cada caso a pensão dela, tem a receber 45,80 €, na pensão de sobrevivência 0,00 €

como tem de pagar então 1 800 €

pelo que sei a sobretaxa é calculada, deduzindo as contribuições na pensão bruta, ao valor obtido retira-se 485 € e o resultado multiplica-se por 0,025 o que perfaz o desconto. 

penso que isto é calculado mensalmente pelo que vi na sua declaração de irs, juntaram o rendimento da pensão de sobrevivência ao rendimento obtido dela e fizeram a sobretaxa.

Mais informo que a sua aposentação anda na volta dos 855 € e a pensão de sobrevivência do marido é de 414,65 € já para 2014, portanto nem atinge os 485 € do OMN.

Gostaria de saber se algo está mal.

Pois até haver a Sobretaxa pagava 100, 120 € ou recebia, a partir da taxa em 2013 pagou 1 500 € e em 2014 tem de pagar 1 800 €.

Obrigado

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Por análise de cenários idênticos normalmente o "problema" está no facto de as pensões serem pagas em separado e as respetivas retenções na fonte serem feitas sem ter em conta o valor da outra pensão.

Um exemplo extremo: se se tiver duas pensões ligeiramente abaixo do ordenado mínimo, não vai haver descontos; no entanto, as duas somadas vão dar um rendimento jeitoso sobre o qual ninguém se admira que haja imposto a pagar - não tendo sido feita qualquer retenção na fonte, o imposto é todo pago de uma vez, depois de meter a declaração.

Para além da sobretaxa houve alterações nos escalões de IRS, isso também pode ter contribuído para a diferença.

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Obrigado pela resposta.

Mas a minha dúvida continua, se a sobretaxa extraordinária deve ser feita mensalmente, pois ela recebe a pensão de sobrevivência mensal e se não lhe fazem os descontos é porque não tem direito a fazê-los.

Se os fazem no global anual, então deveriam fazer sobre o ano inteiro, isto é sobre 14 meses e não só por 1 mês.

Acho isto muito estranho, roubo declarado por parte das finanças.

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Obrigado por teres "arrumado" o texto original :)

Mas a minha dúvida continua, se a sobretaxa extraordinária deve ser feita mensalmente, pois ela recebe a pensão de sobrevivência mensal e se não lhe fazem os descontos é porque não tem direito a fazê-los.

Se os fazem no global anual, então deveriam fazer sobre o ano inteiro, isto é sobre 14 meses e não só por 1 mês.

Acho isto muito estranho, roubo declarado por parte das finanças.

Vamos ver se eu me consigo fazer perceber melhor...

Agora percebo que tu estás a comparar o rendimento englobado com duas simulações feitas para cada um dos rendimentos individualmente. E isso está errado. Passo a explicar porquê:

O IRS é um imposto progressivo - atualmente, por exemplo, o rendimento coletável até 7000€ é taxado a 14,5%; os rendimentos entre 7000€ e 20.000€ a 28,5%; e por aí fora de notar que há uns anos atrás havia um escalão ainda abaixo dos 7000€ com uma taxa mais baixa - isso só por si explica parte da diferença)

Pegando nos números que apresentas para ilustrar, e imaginando que correspondiam a rendimento coletável e não a rendimento bruto, teríamos:

Imposto sobre a pensão da CGA = 7000€ * 14,5% + (11.977,75€-7000€) * 28,5% = 2433,66€

Imposto sobre a pensão da SS = 5805€ * 14,5% = 841,73€

Imposto sobre o rendimento total [17.782,75€] = 7000€ * 14,5% + (17.782,75€-7000€) * 28,5% = 4088,08€

Ora, como se pode ver o imposto sobre o total não é igual à soma do imposto calculado sobre cada uma das parcelas individualmente. Porquê? Porque, na prática, os 5805€ extra são taxados a 28,5% e não a 14,5% como seriam se fossem o único rendimento.

Atenção que, como referi, só usei estes números para exemplificar. Não correspondem ao cálculo do imposto da senhora porque as taxas se aplicam ao rendimento coletável (ou seja, depois de feitas as deduções, não interessa agora estar aqui a entrar com essas complicações).

Aquilo que tu estavas a fazer é o que é feito com as retenções na fonte - como as pensões não sabem da existência da outra, fazem as retenções aplicando as tabelas apenas para aquele valor específico. É por isso que, por exemplo, na pensão da SS, que é muito baixa, nem há retenções - ficam abaixo do limite mínimo para que isso aconteça.

Essas tabelas foram calculadas partindo do pressuposto que aquele era o único rendimento. Portanto, quando há outros rendimentos, há um desvio que só é corrigido quando se declaram os rendimentos todos no ano seguinte, ao apresentar a declaração de IRS. Isto é válido para quem acumula pensões mas também para quem tem dois trabalhos ou rendimentos de capitais que englobe na declaração, por exemplo.

Não se trata de um roubo, trata-se de um acerto de contas. Se ela recebesse uma pensão única com o valor da soma das duas pensões, as retenções na fonte sairiam muito mais próximas dos valores de imposto a pagar. E eventualmente até teria direito a um reembolso.

Ela vai ficando com mais algum dinheiro de lado ao longo do ano, do que se recebesse tudo numa única pensão (e que até pode ir pondo de lado nalguma poupança, a render); enquanto que quem recebe o mesmo valor mas todo junto nem chega a ver parte do dinheiro que fica logo retido - em compensação agora ela tem de pagar mais no acerto de contas.

Mas no fim das contas, o imposto pago é exatamente o mesmo, receba ela uma pensão de 17.782,75€ ou duas de 11.977,75€ e de 5805€ respetivamente. Só que como foi pagando menos ao longo do ano tem de pagar mais agora.

Claro que as contas são mais complicadas do que isto, há que entrar com a sobretaxa, as deduções, despesas de saúde, etc.

Mas espero que tenha dado para perceber o princípio que está por detrás da discrepância entre a retenção na fonte e o que tem a pagar agora...

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