mmoloch

Arrendatário não declara reforma Suiça

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Boas

Tenho uma moradia com duas fracções horizontais, uma dessa fracções esta alugada desde 1972 a um senhor que vivia e trabalhava na Suiça, a esposa habitava na minha moradia com os filhos, actualmente os filhos vivem e trabalham na Suiça e o senhor arrendatário e esposa habitam na minha moradia.

Estes senhores pagam 45,90€ de renda mensal por um T4 numa moradia, o ano passado saiu a lei NRAU e dei inicio ao processo de aumento de renda, o problema é que depois recebi no arrendatário o RABC (documento da finanças com rendimento anual do agregado familiar do meu arrendatário para a nova renda ser actualizada de acordo com os rendimentos do senhor arrendatário, eu já estava a espera de receber este documento o problema é que os rendimentos anuais do agregado familiar do senhor são cerca de 2500,00, o que é um rendimento muito estranho para uma pessoa que viveu e trabalhou mais de 25 anos na Suiça e sem contar com a reforma da esposa...

Eu sou filho de emigrantes com familiares reformados no estrangeiro e conheço bem o esquema utilizado, não se declara em Portugal a reforma recebida no estrangeiro, desde que não haja cruzamento de contas bancárias nos dois países a coisa corre bem.

O senhor habita na minha propriedade a 42 anos, sei muito bem que o senhor é reformado da Suiça, tenho familiares da esposa do senhor que também me confirmam que recebe a reforma na Suiça e até qual era o seu emprego na Suiça mas com o arrendatário não declara essa reforma eu não posso aumentar a renda, o senhor continua a pagar-me 45,90€ de renda mensal, a lei NRAU tem efeitos retroactivos, depois de apurar os rendimentos do senhor a nova renda será sempre devida desde Setembro de 2013.

Já fui com o documento RABC que recebi do senhor ás finanças e disse que aquele valor não correspondia com os rendimentos do senhor, disseram-me que não era possível porque havia cruzamento de dados entre Portugal e a Suiça e eles saberiam da reforma da Suiça o que eu sei que é falso já que tenho familiares que não declaram reformas da merkel, enfim... lá acabaram por dizer que poderia fazer uma queixa por escrito mas disseram logo que sem provas concretas não dava em nada.

Já me informei com advogados na Suiça e disseram que como o senhor tem uma obrigação contratual de me informar dos seus rendimentos que conseguiam-me um documento com os seus rendimentos mas de momento estou desempregado e sem receber nenhuma prestação social não tenho meios para pagar a um advogado na Suiça para fazer o trabalho das finanças ou do estado Português.

Também já expus o caso a um advogado de uma associação de proprietários e também me disseram que pouco ou nada poderia fazer...

... eu não quero acreditar nisso, têm de haver alguma coisa que eu possa fazer para que a reforma que o arrendatário recebe na Suiça seja declarada em Portugal, o senhor tem 75 anos, esta reformado a mais de 10 anos, são 10 anos de fuga ao fisco.

Sei que posso apresentar uma queixa anónima ou não no site do ministério publico, na próxima semana irei deslocar-me a Lisboa e posso aproveitar para ir ao Centro Nacional de Aposentados, também posso apresentar a tal queixa por escrito nas finanças e também pensei em passar pela embaixada da Suiça em Lisboa, se um advogado na Suiça consegue-me o documento que eu preciso não devo de conseguir esse documento pela embaixada da Suiça?

Peço desculpa pelo testamento mas preciso mesmo de conselhos, o que devo de fazer para resolver este problema?... o que é que posso fazer?

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