SandraGS

Subsídio de desemprego/ 80% IAS

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Olá,

Gostaria que me ajudassem a esclarecer a seguinte situação de recusa de atribuição de subsídio.

Um homem casado, vive com a sua esposa, sogra, sogro e cunhada.

Os rendimentos do agregado familiar são de 680€(esposa) e 430€(sogro) = 1110,00€

Os sogros têm habitação própria que é a casa do agregado, e o valor deste imóvel não chega a 188.000€.

4 - Se os elementos do agregado familiar do requerente forem proprietários de imóveis,

considera-se como rendimentos prediais, 1/12 resultante da soma dos seguintes valores:

a) Habitação permanente (apenas se o valor patrimonial da habitação permanente for

superior a 450 vezes o Indexante de Apoios Sociais, ou seja, 188.649 € no ano de

2014):

i) 5% da diferença entre o valor patrimonial da habitação permanente e 188.649 €

(se a diferença for positiva).

B) Restantes imóveis, excluindo a habitação permanente. Deve considerar-se o maior dos

seguintes valores:

i) O valor das rendas auferidas;

ii) 5% do valor patrimonial de todos os imóveis (excluindo habitação permanente)

http://www4.seg-social.pt/documents/10152/15008/subsidio_social_desemprego

Foi solicitada a composição do agregado familiar e rendimentos; assim foi feito: 5 adultos com 680 + 430

Ora, sendo que cada titular do rendimento tem ponderação de 1, e os restantes adultos têm ponderação de 0,7, resulta em 4,1.

1110/4.1= 270,73€

Para atribuição do subsídio este valor não pode ser superior a 80% do IAS que são 335,38€.

Neste caso cada adulto tem menos do que esse valor dos 335,38€!

Será que a Seg Social mostra ao requerente como fez as contas para chegar a tal conclusão?

Obrigada

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...

Foi solicitada a composição do agregado familiar e rendimentos; assim foi feito: 5 adultos com 680 + 430

Ora, sendo que cada titular do rendimento tem ponderação de 1, e os restantes adultos têm ponderação de 0,7, resulta em 4,1.

1110/4.1= 270,73€

Para atribuição do subsídio este valor não pode ser superior a 80% do IAS que são 335,38€.

Neste caso cada adulto tem menos do que esse valor dos 335,38€!

Será que a Seg Social mostra ao requerente como fez as contas para chegar a tal conclusão?

80% de 335,38€ são 268,30€. 80% de 419,22€ são 335,38€.

Como o valor atribuído a cada um foi superior a 268,30€ (270,73€ > 268,30€), dai a recusa na atribuição do S.D.

No entanto, deverá deslocar-se ao balcão de atendimento da SS por forma a ser devidamente esclarecido!

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80% de 335,38€ são 268,30€.
Os 335,38€ já são os 80% do IAS (419,22€)

Assim de repente as contas da SandraGS parecem-me bem feitas.

4 - Se os elementos do agregado familiar do requerente forem proprietários de imóveis,

considera-se como rendimentos prediais, 1/12 resultante da soma dos seguintes valores:

a) Habitação permanente (apenas se o valor patrimonial da habitação permanente for

superior a 450 vezes o Indexante de Apoios Sociais, ou seja, 188.649 € no ano de

2014):

i) 5% da diferença entre o valor patrimonial da habitação permanente e 188.649 €

(se a diferença for positiva).

B) Restantes imóveis, excluindo a habitação permanente. Deve considerar-se o maior dos

seguintes valores:

i) O valor das rendas auferidas;

ii) 5% do valor patrimonial de todos os imóveis (excluindo habitação permanente)

http://www4.seg-social.pt/documents/10152/15008/subsidio_social_desemprego

...

Será que a Seg Social mostra ao requerente como fez as contas para chegar a tal conclusão?

A SS não apresentou a justificação para a recusa da atribuição do subsídio social de desemprego?

Há mais uma série de critérios para além dos rendimentos. Creio que depende dos bens mobiliários também (dinheiro no banco) e dos descontos que ele tenha feito.

Mais uma vez, admira-me que não tenham apresentado a justificação. Mas, como disse o ABCD, indo à SS eles prestam esse esclarecimento...

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Deve levar já uma exposição por escrito, com os seus argumentos (tal como se apresentam aqui no tópico), caso os funcionários não a consigam esclarecer presencialmente!

Deixo aqui os valores corretos do salário minimo, IAS e UC relativos a 2014:

[table][tr][td]Salário mínimo

[/td] [td] [/td] [td] [/td] [/tr] [tr] [td]     - Continente

    - R. A. Açores

    - R. A. Madeira

[/td] [td]

485,00€

509,25€

494,70€

[/td] [td]

DL 143/2010, de 31/12

DLR 8/2002/A, de 10/4 (SMN+5%)

(SMN+2%)

[/td] [/tr] [tr] [td] [/td] [td] [/td] [td] [/td] [/tr] [tr] [td] IAS (Indexante de Apoios Sociais)

UC (Unidade de Conta)

[/td] [td]

419,22€

102,00€

[/td] [td]

Lei 83-C/2013, de 31/12

DL 34/2008, de 28/2 (alterado pelo DL 181/2008, de 28/8, e Lei 64-A/2008, de 31/12)

[/td][/tr][/table]

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