JorgeM2014

Mais/menos valias.

8 publicações neste tópico

Bom dia

Meu pai tinha conta solidária comigo e como primeiro titular da conta sempre foi ele que declarou as mais ou menos valias no seu IRS.

Meu pai faleceu e banco bloqueou metade de todos os títulos (acções e fundos). Por exemplo temos 3000 acções da EDP. O banco só deixa movimentar 1500 até que as finaças isentem de imposto de selo a transmissão de bens.

Agora pergunto eu. Se metade dos títulos são transmitidos já seu que pelo código de IRS o valor de compra passa a ser o da data da transmissão (falecimento do meu pai). Mas pergunto e a outra metade se eu vender tenho que ser eu a passar a declarar as finanças as mais valias?

Obrigado pela atenção.

Jorge

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Numa conta partilhada subentende-se que é 50% de cada titular.

O banco bloqueou a metade (1500) que era do seu pai, e agora é da herança.

A outra metade é sua. Sendo assim, tem de ser declarada por si as mais/menos valias.

Se na realidade a divisão dos títulos não for 50/50, e se por exemplo era tudo do seu pai, pode chegar a um acordo com os restantes herdeiros e partilharem as valias e os custos (impostos).

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Obrigado pela ajuda.

Desculpem mas fica mais outra dúvida.As acções da EDP foram compradas em datas diferentes 1000 numa data e 2000 noutra data. Quais são as acções consideradas da transmissão de bens, as adquiridas inicialmente?Obrigado

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Desculpem mas fica mais outra dúvida.As acções da EDP foram compradas em datas diferentes 1000 numa data e 2000 noutra data. Quais são as acções consideradas da transmissão de bens, as adquiridas inicialmente?Obrigado

Quando há alienações parciais, ao preencher a declaração de IRS dizem sempre para considerar que foram alienadas as que foram compradas há mais tempo. Imagino que neste caso seja a mesma coisa...
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Se no caso de alienação, concordo com o Paulo, devem ser por ordem de entrada / compra (FIFO).

No caso da transmissão por morte, como a carteira era partilhada, penso que deve ser metade de cada compra.

500 da primeira + 1000 da segunda. Pois supõe-se que em cada compra, cada um comprou 50% do lote.

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Para quem sabe, a resposta será simples.

Adquiri em 1994 um espaço comercial por 2 260 contos, aproximadamente, 11 300 €.

Valor patrimonial actual é de 19 060€ actualizado em 2013.

Se o vender pelo valor patrimonial há lugar ao pagamento de mais valias? E de IRS?

Obrigado

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Para quem sabe, a resposta será simples.

Adquiri em 1994 um espaço comercial por 2 260 contos, aproximadamente, 11 300 €.

Valor patrimonial actual é de 19 060€ actualizado em 2013.

Se o vender pelo valor patrimonial há lugar ao pagamento de mais valias? E de IRS?

Mais valias não se pagam, ganham-se ;)

E vamos lá a ver se isto conta como resposta simples:

O coeficiente de atualização para imóveis vendidos no ano passado e comprados em 94 era de 1,6 ( http://ind.millenniumbcp.pt/pt/geral/fiscalidade/Pages/atualidades_legais/dez_2013/coeficientes-atualizacao-para-2013.aspx )

Admitindo que não andará muito longe para os imóveis vendidos este ano, quer dizer que aqueles 11.300€, a valores de hoje, se tornam em cerca de 18.080€. A esse valor subtrai-se os custos pagos na altura da compra (escritura, registos, etc) e com a venda (imobiliária, por exemplo). E subtraem-se ainda eventuais obras feitas nos últimos 5 anos.

A diferença do resultado para o valor pelo qual o imóvel for vendido é ao que se chama mais-valias (já dá para perceber porque é que não se pagam mais-valias? :D)

Se houver mais valias (isto é, se se vender o imóvel por mais do que aquilo que se investiu nele, contando com a valorização), então metade desse valor está sujeito a imposto. A taxa de imposto depende do resto dos rendimentos, uma vez que as mais valias são englobadas e contam para efeito de apuramento do escalão de IRS. Há uma explicação mais detalhada com alguns exemplo nesta página: http://mil.millenniumbcp.pt/site/conteudos/60/6015/601520/article.jhtml?articleID=2743

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Mais valias não se pagam, ganham-se ;)

E vamos lá a ver se isto conta como resposta simples:

Como seria de esperar, quem sabe, sabe. Mesmo que a questão não tenha sido formulada correctamente  :( . Obrigado

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