Fatima

Reforma

9 publicações neste tópico

Bom dia,

Em 27 de Janeiro deste ano faleceu a minha avó, tendo sido dado conhecimento à Segurança Social através de carta registada com aviso de recepção; acontece que a semana passada recepcionámos o vale para levantamento da sua reforma nos correios; a dúvida é esta: deverá ou não ser levantado?

Estou a tentar contactar o novo serviço da Segurança Social, através do seu número de telefone 808 266 266, mas sem qualquer êxito.

Agradeço quem me possa informar.

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Já consegui falar com a Segurança Social, pelo que fica sem efeito o meu pedido de ajuda.

Obrigada de qualquer forma.

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Já agora, qual foi a resposta?

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Desculpem meter a colher!

Nestas situações, o usual, é, por falecimento de alguém, uma pensão de reforma, ser levada à relação de bens, em sede de Imposto de Selo sobre as Transmissões Gratuitas, a não ser que... possa ser levantada!!!. Em meios pequenos, onde as pensões são pagas pelos C.T.T., pode acontecer!

Enquanto funcionário da Administração Fiscal, liquidei muitos processos, com situações destas (reformas, contas bancárias só do falecido(a), ou contas conjuntas não solidárias, no antigo Imposto sobre as Sucessões e Doações. Hoje, paradoxalmente, não sendo mais burocrático, o Imposto Selo sobre as Transmissões Gratuitas, obriga a que em zonas urbanas densamente povoadas, o(s) herdeiro(s), passem uma manhã ou uma tarde num Serviço de Finanças, a tratar de:

- N.I.F. de herança indivisa

- Participação do óbito e entrega simultânea da relação de bens, no prazo de 90 dias.

O complicado da questão, é estarem 5 o 6 situações iguais e os elementos terem de ser recolhidos em "front office"! Por um lado, menos burocracia, mas mais tempo perdido!

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A situação era a seguinte: a minha avó materna sempre viveu em casa dos meus pais, pelo que não tinha bens em nome dela, como por exemplo, uma casa, pelo que não há lugar à apresentação de qualquer relação de bens.

Acontece que a minha avó teve uma trombose há cerca de 12 anos e desde essa altura que ficou acamada, pelo que a conta bancária que possuía estava em nome dela e da minha mãe, e a reforma era a minha mãe que a levantava nos correios, sendo que tinha uma declaração para tal.

A minha avó faleceu agora no dia 27 de Janeiro e no dia 4 do corrente foi enviada uma carta registada com aviso de recepção para o Centro Nacional de Pensões, a informar do facto.

O problema colocou-se agora quando na passada semana a minha mãe recebeu o vale da reforma para ir levantar; hoje, quando consegui falar para a Segurança Social, fui informada de que o vale deverá ser devolvido à Segurança Social por carta.

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Pois... lá está... por causa de uma reforma (às vezes pequena), a trabalheira que dá!

Se fosse só a conta conjunta e solidária com a tua mãe, não haveria necessidade de relação de bens, já que a tua mãe, pode movimentar a conta!

Já quanto ao vale da reforma, vão ter que fazer aquilo que te disse: participar o óbito no Serviço de Finanças e apresentar a relação de bens, em que conste esse crédito (eventualmente com alguns "pós" de juros) da Segurança Social, no prazo de 90 dias, na vossa área fiscal! É que os herdeiros, não terão acesso ao dinheiro, se não o fizerem. Mais, depois da participação e apresentação da relação de bens, têm que fazer uma habilitação de herdeiros no notário. Às tantas, gastam mais, do que aquilo que irão receber! Conheci casos, em que pura e simplesmente, face às despesas a suportar e, perante valores baixos a partilhar entre herdeiros, abdicavam do dinheiro!

Ou a S.S. sugeriu outra alternativa?

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Antes de mais quero agradecer todos estes esclarecimentos. ;)

A minha avó não tinha bens, uma vez que algumas coisitas que tinha distribuiu tudo ainda em vida; a única coisa que tinha era uma conta bancária conjunta com a minha mãe que praticamente ficou a zeros, pois ela esteve acamada durante muitos anos, sendo que os 2 últimos esteve num lar, pelo que todo o dinheiro que tinha (que não era muito, pois uma reforma de cerca de € 200,00 para pouco dava), foi para aí canalizado.

Pagámos à funerária o serviço de tratar de toda a documentação legal e participar a quem de direito do falecimento, mas ainda assim enviámos carta para o Centro Nacional de Pensões a informar do facto.

Ontem, quando falei com a Segurança Social, e ao contar toda a história, informaram-me de que o vale não deveria ser levantado, teria apenas de o devolver para o centro da área de residência, neste caso o Centro Distrital de Lisboa - Serviço Local de Oeiras e que não teria de dar "mais voltas".

Quanto a herdeiros, a minha mãe é a única herdeira, pois todas as irmãs já faleceram também; mas também neste caso, herdeira de quê??? não há nada para herdar....

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Herdeira desse pequeno crédito da Segurança Social (reforma).

De qualquer forma a tua mãe irá receber o subsídio de funeral, normalmente, recebido 2 meses após, a funerária enviar todos os documentos para eles.

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Herdeira desse pequeno crédito da Segurança Social (reforma).

De qualquer forma a tua mãe irá receber o subsídio de funeral, normalmente, recebido 2 meses após, a funerária enviar todos os documentos para eles.

Como deves imaginar não vamos "reclamar" esse pequeno crédito.... já devolvemos o vale e pronto.....

A funerária disse que, de facto, iríamos receber o subsídio de funeral.

Obrigada mais uma vez pela ajuda. ;)

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