JSOUSA153

QOUTA DISPONIVEL

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BOA TARDE, AGRADECIA QUEM ME AJUDASSE NUMA QUESTAO QUE PASSO A ESCREVER:MORREU O MARIDO DE MINHA SOGRA, TÊEM 6 FILHOS.

MINHA SOGRA, QUE JA FALECEU, DEIXOU EM VIDA UM TESTAMENTO DIZENDO QUE DISPOE Á UMA FILHA A SUA QOUTA DISPONIVEL DA HERANÇA, GOSTARIA DE SABER QUAL A QUOTA DA HERANÇA QUE A FILHA TEM DIREITO, SE 1/1 OU 2/3, OBRIGADO

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Se são 6 filhos quer dizer que a quota disponível era de 1/3.

A divisão exata dos bens depende do regime de casamento dos falecidos. Admitamos que estavam casados em regime de comunhão geral de bens, para simplificar:

* quando a senhora faleceu, o marido mantém a posse de metade dos bens do casal. O resto passa a fazer parte da herança e é dividido pelos herdeiros (marido e filhos).

* da herança da senhora, 1/3 vai para a filha por conta da parte disponível, conforme o testamento; 1/4 vai para o marido; Os restantes 5/12 são divididos em partes iguais pelos 6 filhos. Ou seja, o viúvo ficou com 1/4 da herança (que acumula com a sua metade dos bens), a filha privilegiada fica com 29/72 da herança (1/3+5/12) e os demais irmãos com 5/72 da herança cada um.

Agora que o senhor também faleceu, todos os bens que eram dele são repartidos em partes iguais pelos filhos (imagino que ele não tenha deixado testamento idêntico).

Como a herança da senhora correspondia a metade dos bens do casal, os 29/72 da herança da mãe correspondem a 29/144 do total dos bens do casal falecido, assim como os 5/72 da herança da mãe correspondem a 5/144 do total dos bens do casal falecido.

Os restantes 5/8 dos bens do casal eram património do pai e fazem agora parte da herança dele. Daí saem, portanto, 5/48 dos bens do casal para cada filho.

Ou seja, a filha privilegiada fica com 29/144 + 5/48 = 11/36 dos bens e cada um dos outros irmãos fica com 5/144 + 5/48 = 5/36. Tudo somado dá 1 portanto acho que não me enganei nas contas ;D

Se o regime de casamento deles era outro então há que fazer as necessárias adaptações. Mas creio que dá para perceber o raciocínio...

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