JorgeM2014

Herança de pai

5 publicações neste tópico

Boa tarde.Acompanho regularmente o Caldeirão de Bolsa e considero-o um excelente forum, embora nunca me tenha registado.Estou numa situação muito particular da qual pedia ajuda a quem já tivesse passado pela situação ou tenha informação credível sobre o assunto.Sou filho único e meu pai faleceu recentemente, mas minha mãe ainda é viva. Possuo duas contas solidárias com o meu pai (dois titulares) com carteira de fundos e acções da Euronext associadas.Perante o falecimento do meu pai, pelo que sei tenho que declarar as carteiras às finanças para relação de bens. Tenho mesmo que o fazer?? Estou de bem com a minha mãe e se fosse legalmente possível até desejava que a minha mãe ocupasse o lugar do meu pai nas referidas contas. Isso é possível? mesmo sabendo que, pelo que li, eu tenho direito a 1/4 da herança prescindir dela e ficar tudo na mesma ficando o nome da minha mãe pelo do meu falecido pai??Se isto não for possível como se pode dividir uma carteira com várias acções e fundos de investimento???Agradecia profundamente ajuda.Antecipadamente meu muito obrigado.Jorge Melo

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Se os herdeiros são tu e a tua mãe tens direito a metade da herança, não a 1/4. O que acontece é que a herança provavelmente é metade dos bens do casal (depende do regime de comunhão de bens do casamento) o que faz com que a tua mãe mantenha a metade que é dela e herde metade da outra metade.

Mas da herança, como disse, tens direito a 1/2.

Da mesma forma, se as contas estão em teu nome e do teu pai assume-se, salvo prova em contrário, que metade do capital lá investido é teu e a outra metade era do teu pai. A metade do teu pai iria para herança, a dividir entre ti e a tua mãe (dependendo, eventualmente, do regime do casamento para apurar se a parte em nome do teu pai era ou não da tua mãe também).

Creio que alterar a titularidade da conta não é direto uma vez que o teu pai faleceu. Mas é uma questão de falares com o banco ou a corretora para ver o que se precisa de fazer...

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Boa noitePonto da situação.Assumi declarar tudo direitinho.Os bancos aconselharam a que iniciar pelo pedido de certidão de habilitação de herdeiros (150 euros) . Pois eles só passam relação de bens à data da morte do meu pai com a certidão de habilitação de herdeiros.Agora pensei ir às finanças declarar o falecimento, mesmo não podendo ainda mostrar relação de bens, por causa da atribuição do NIF da cabeça de casal - não sei se faço bem lá ir....Informei um banco pelo telefone e o gerente pediu que entregue a certidão de óbito dizendo que tem de bloquear 50% do que está em nome do meu pai para salvaguardar os herdeiros que, por acaso serei eu e minha mãe. Mas ele disse que é procedimento obrigatório.Acham que estou a proceder corretamente??Agradeço comentários.ObrigadoJorge Melo

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A habilitação de herdeiros é feita no balcão de heranças (conservatória mais próxima, provavelmente). Basicamente vais lá pedir que te comprovem que os herdeiros sois só tu e a tua mãe. Depois vais ao banco pedir a relação dos bens em nome do teu pai. Deves fazer o mesmo junto das outras entidades que possam emitir esses comprovativos (por exemplo, a casa encontras no registo predial ou nas finanças).

Às finanças praticamente só precisas de ir entregar o modelo 1 do imposto de selo, com a relação destes bens, salvo erro. Sendo cônjuge e filho creio que ficam isentos de imposto excepto para o caso do imóvel.

Sim, no banco têm de bloquear os 50% que correspondem ao que seria do teu pai. O resto é teu. Aqueles 50% são parte da herança e, em teoria, vão para ti e para a tua mãe (digo em teoria porque podem decidir partir os bens de outra forma). Creio que só depois das partilhas é que podem ser desbloqueados.

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Bom dia.

Fico muito agradecido pela resposta. Encontrei este fórum na sequência do sucedido com o meu pai e foi gratificante ter percebido o nível e a seriedade das abordagens e dos temas.

Estou já a tratar de tudo. Certidão de Habilitação de herdeiros marcada, após obtê-la comunicação aos bancos com certidão de óbito. Os bancos mostraram capacidade para em 15 dias entregar-me Declaração de bens à data do óbito. Com esse documento vou ás finanças comunicar através do MOd. 1. As finanças num prazo de 15 dias deverão enviar a informação de isenção de imposto que deverei levar aos bancos para poder mobilizar os 50% bloqueados e inclusive transferir Dossiers de Titulos para uma conta com a minha mãe.

Não quero fazer declaração de partilha. Não é necessário.

Nestes processos já percebi que vão "voar" umas centenas de euros.

Obrigado.

Jorge

Jorge

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