Maxima

Divisão de Heranças nunca efectuadas

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    Boa noite, peço a vossa ajuda na seguinte questão:

Meu avôs tiveram 4 filhos. Desses 4 filhos apenas 2 estão vivos, (1 com um filho e o outro com 3 filhos), os restantes são descendentes, 1 tia (viúva com 1 Filho) e um primo. Até hoje nunca fizeram partilhas desde a morte do meu avô que já vai para mais de 15 anos, nem sequer fizeram da minha avo que vai para lá de 20.

Apenas um dos filhos sabe os bens que ficaram após a morte do meu avô e pensamos que tinha poderes legais ainda enquanto o meu avô era vivo.

Esse filho poderia posteriormente após a morte do meu avô fazer uso fruto de algo bem? Contas bancárias, venda de acções ou mesmo venda de terrenos?

O meu pai têm diversas dividas nas finanças e em outros negócios que nem sabemos. À 5 anos meu pai voltou a casar e ainda está com a mesma pessoa. Foi-lhe diagnosticado um problema de saúde e têm muito pouco tempo de vida. Se a pessoa que está com o meu pai não tem qualquer obrigação para com as dividas, também não terá direito à partilha da herança, correcto?

A minha dúvida é se as dividas que ele tem para com o estado e outros credores se passam para os filhos e como a divisão de bens da parte dos meus avôs nunca foi feita se passa diretamente para nós os netos e restantes descendentes ou se primeiro passa para nome do meu pai e depois é que passa para nosso nome. A divisão de partilhas é de iguais partes para com os "4 Filhos"?

Tendo ele dividas ao estado não teremos qualquer direito à herança.

Agradeço a vossa ajuda urgente  sobre este assunto

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Relativamente às dívidas, se ainda existirem quando ele morrer, elas são subtraídas à herança. O que sobrar é que vai para vocês. Se não sobrar nada, porque há mais dívidas que bens, azar dos credores - vocês não ficam responsaveis pela dívida, não ficam é com nada para herdar...

Quanto aos vossos avos, os herdeiros são os filhos deles que, salvo testamento em contrario, herdam em partes iguais. Se os falecidos tinham descendentes entao esses descendentes sao chamados a representar os pais para dividir entre si a parte que correspondia ao pai falecido. A data da transmissao e´ a data da morte dos vossos avos. Como o vosso pai era vivo nessa altura, os bens passam primeiro para o nome dele, sim, e depois e´ que sao herdados por outros, se ele entretanto ja tiver falecido ˋa data das partilhas. Dessa forma a vossa madrasta ira inevitavelemente herdar alguma coisa tambem.

Se houve inventario feito e alguem ficou como cabeça de casal entao essa pessoa tem direito para mexer no patrimonio, sim. Mas tem de vos dar contas disso - ate´ porque so´ pode mexer nos bens que ficaram invntariados...

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