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IRS anexo G mais valias de venda de imóvel doado

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Boa tarde

Agradeço ajuda sobre a seguinte situação.

Os meus pais compraram um apartamento em 1983.

Em 1994, após se divorciarem, doaram a nua propriedade do apartamento, em partes iguais, a mim a à minha irmã, então menores.

Na escritura de doação, constava  que o valor tributável era então de 3.750.000 escudos e que à nua propriedade ds fracção correspondia então o valor tributável de 1.440.042 escudos, sendo atribuida à doação o valor de 1.480.000 escudos.

Em Novembro de 2013, no mesmo dia em que os meus pais renunciaram ao usufruto - a título gratuito, mas atribuindo-lhe o valor para efeitos fiscais, de 34.092 euros - vendi à minha irmã, por 65.000 euros a minha parte da fracção. Na data da escritura,o valor patrimonial da fracção era de 84.980 euros.

Já este ano, em março de 2014, comprei um apartamento por 93.000 euros, mas, como o apartamento que vendi não era o meu domicílio fiscal, penso que não posso mencionar esse reinvestimento, infelizmente.

Agradeço ajuda para preencher o anexo G:

Qual o valor de aquisição que coloco? Qual o valor de realização? Preencho duas colunas por se tratar de "aquisição" em dois momentos? Como divido o valor realizado.

Agradeço, desde já, toda a ajuda que me possam dar.

Obrigada

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Tens duas linhas - uma para a aquisição da nua propriedade e outra para a aquisição do usufruto.

Como valor de aquisição pões os 7182.90€ para um e os 34.092€ para o outro - o fisco encarrega-se de atualizar os valores consoante o ano de aquisição.

Creio que é indiferente a forma como preenches os valores de realização. Quer faças a proporção ou ponhas os 65k todos só num lado, a mais-valia será a mesma. De qualquer forma podes simular para ver se dá diferente.

Realmente não podes considerar como reinvestimento pelos motivos que enunciaste. Ou seja, como as mais-valias imobiliárias são tributadas em 50%, vais ter um rendimento adicional de cerca de 10.000€ que pode até fazer-te subir de escalão. Ainda deve dar uns milhares em imposto... Por isso tenta por todas as despesas que conseguires - pedindo a ajuda na declaração eletrónica (tecla F1) dá-te indicação do que são considerados encargos.

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Obrigada pela rápida resposta.

Só mais uma questão: devo inserir os valores de aquisição da nua propriedade e do usufruto por inteiro, ou seja o correspondente a mim e à minha irmã, ou apenas os meus 50%? Isto porque depois acrescento que a minha quota-parte é de 50%.

Já agora, um desabafo: é extremamente injusto não ficar isenta do imposto dado que reinvesti já todo o valor da venda num apartamento que é agora a minha residência permanente.

Vivi até há cerca de três anos no apartamento, cuja metade vendi à minha irmã, mas tive de mudar o meu domicílio fiscal por motivos profissionais; estava a a viver numa casa arrendada! Enfim...

Mais uma vez obrigada.

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Só mais uma questão: devo inserir os valores de aquisição da nua propriedade e do usufruto por inteiro, ou seja o correspondente a mim e à minha irmã, ou apenas os meus 50%? Isto porque depois acrescento que a minha quota-parte é de 50%.

A propósito de uma questão idêntica num outro anexo, eu diria que seria apenas a quota-parte. No entanto, ao consultar a ajuda no preenchimento, aparece lá "todos os valores devem ser inscritos neste quadro pela totalidade", pelo que parece que deve ser o total.

Na dúvida, preenche o IRS com e sem este rendimento e tenta calcular qual das opções bate mais certo com o imposto calculado. Se não conseguires, envia uma mensagem ao e-balcão, através do portal de finanças.

Já agora, um desabafo: é extremamente injusto não ficar isenta do imposto dado que reinvesti já todo o valor da venda num apartamento que é agora a minha residência permanente.

Vivi até há cerca de três anos no apartamento, cuja metade vendi à minha irmã, mas tive de mudar o meu domicílio fiscal por motivos profissionais; estava a a viver numa casa arrendada! Enfim...

Por outro lado pudeste deduzir o valor das rendas da casa onde moravas por ser a tua habitação própria e permanente...

Não se pode ter tudo ;)

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