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Higiene e Segurança Trabalho - Obrigatória a partir de que nº trabalhadores

2 publicações neste tópico

Uma empresa de comércio e serviços é obrigada a ter Higiene e segurança no trabalho a partir de que nº de trabalhadores?

Obrigado

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Boas,

Penso que não existe um minimo, mas sim e no caso de possuires pessoal a trabalhar para ti sem terem um plano de higiene e segurança no trabalho noutra entidade (ex: p/conta de outrem) terão de ter.

Todo o profissional liberal/independente terá de possuir um plano de HS no trabalho, a lei não isenta ninguem.

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